Questões OAB de Direito do Trabalho | 15722

médio

(1,0) 1 - A respeito do empregado doméstico, assinale a opção correta.

a) As normas de trabalho do empregado doméstico são regidas pela CLT.
b) O seguro-desemprego não se estende aos empregados domésticos.
c) Um empregado que trabalhe em uma casa de cômodos para aluguel não pode ser considerado empregado doméstico, em razão da configuração da atividade lucrativa do empregador.
d) É obrigatório o pagamento do FGTS para os empregados domésticos.