Questões OAB de Direito do Trabalho | 15693

médio

(1,0) 1 - Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

a) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
b) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
c) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
d) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.