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Questões comentadas SEFAZ-RS de Legislação Tributária-RS | 35983

#35983
Banca
FUNDATEC
Matéria
Legislação Tributária-RS
Concurso
SEFAZ-RS
Tipo
Múltipla escolha
médio

(1,0) 1 - 

Cada texto abaixo identifica um instituto tributário utilizado  pela legislação  gaúcha  relativa  ao  ICMS,  a  saber:  responsabilidade tributária;  substituição  tributária  com  retenção  antecipada  do  imposto; diferimento e suspensão. 

I.  Na  saída  promovida  por  produtor  rural  situado  em território  gaúcho  com destino  a  industrial,  cooperativa,  o  imposto  será  arrecadado  e  pago  pelo destinatário deste Estado. 

II.  Na  saída  de  fumo  ou  seus  sucedâneos  manufaturados  com  destino  a estabelecimento  localizado  em  território  gaúcho,  fica  atribuída  a responsabilidade  pelo pagamento  do  imposto  incidente  nas  operações subsequentes a estabelecimento fabricante localizado neste Estado. 

III. O lançamento do imposto incidente na saída interestadual, de mercadoria remetida para industrialização e posterior retorno ao remetente gaúcho. 

IV.  O  contribuinte  substituído  que  receber  mercadoria  sujeita  ao  regime  de substituição tributária para frente, em desacordo com a legislação tributária. 

I, II, III e IV referem-se, respectivamente, a 

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