Simulado TRT - 6ª Região (PE) de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

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Antonieta, funcionária pública do Tribunal Regional do Trabalho, no exercício de sua função, solicitou documento de identidade nos termos da Lei n° 5.553/1968 para que o Assessor Parlamentar Raimundo, do município X, pudesse adentrar o prédio. O Assessor, aos gritos, ironizou o fato de Antonieta não conhecê-lo e chamando-a de alienada, humilhou-a em público e desprestigiou sua função. Disse à funcionária que, por ser incompetente, jamais sairia daquela função de recepcionista. Após essas ofensas, jogou o documento no chão para que Antonieta, se quisesse, verificasse sua identificação.

Raimundo, em tese, cometeu o crime de

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De acordo com a Lei n° 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços pú- blicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção em número equivalente a

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Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção obstada em face de sua religião. Apesar de possuir todos os requisitos de habilitação e pela lei ser o momento de sua promoção, soube que a Autoridade com poderes para promovê-lo deliberou por não fazê-lo por preconceito à sua religião.

No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é

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Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes criminais, em protesto às medidas políticas de ordem federal, pinta monumento histórico tombado, de propriedade particular, deteriorando-o e alterando suas características originais. Santiago, em tese, cometeu

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Em relação às competências do Sistema Nacional de Armas (SINARM), considere:

I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro;

II. Cadastrar as armas de fogo produzidas, importadas e vendidas no País;

III. Cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal;

IV. Cadastrar as apreensões de armas de fogo, exceto as vinculadas a procedimentos policiais e judiciais;

V. Cadastrar os armeiros em atividade no País, bem como conceder licença para exercer a atividade.

Está correto o que se afirma APENAS em