Simulado Teoria Geral do Processo do Trabalho | CONCURSO
Simulado Teoria Geral do Processo do Trabalho
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Este Simulado Teoria Geral do Processo do Trabalho foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: CONCURSO
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 10
- Tempo do Simulado: 30 minutos
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Questões Teoria Geral do Processo do Trabalho
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #220818
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(1,0) 1 -
O Direito Processual do Trabalho brasileiro se apropria de determinados métodos de solução de conflitos interindividuais e sociais, como a autodefesa, a autocomposição e a heterocomposição, podendo ser identificados como exemplos práticos destas, respectivamente:
- a) greve − transação − jurisdição.
- b) renúncia − jurisdição − convenção coletiva de trabalho.
- c) greve − renúncia − transação extrajudicial.
- d) jurisdição − lockout − arbitragem.
- e) lockout − greve − transação.
- #220819
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(1,0) 2 -
São fontes formais do direito processual do trabalho:
- a) as convenções e os acordos coletivos de trabalho.
- b) as leis federais e a Constituição Federal.
- c) as leis federais, estaduais e municipais.
- d) a Constituição Federal e as convenções coletivas de trabalho.
- e) as leis estaduais e a jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho.
- #220821
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(1,0) 3 -
Em relação ao capítulo especial sobre a execução, no título que trata do Processo Judiciário do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
- a) A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), depois de transcorrido o prazo de 15 dias a contar da citação do executado.
- b) Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 dias para apresentar embargos, sendo que tal exigência de garantia ou penhora se aplica às empresas privadas, públicas, entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
- c) A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo Juiz ou pelo Presidente do Tribunal ainda que as partes estiverem representadas por advogado.
- d) Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
- e) O executado que não pagar a importância reclamada poderá garantir a execução mediante depósito da quantia correspondente, atualizada e acrescida das despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil.
- #220823
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(1,0) 4 -
Assinale a alternativa correta.
- a) O princípio do prejuízo não se aplica ao processo do trabalho ante o caráter imperativo da norma trabalhista, conforme dispõe o artigo 794 da CLT.
- b) O princípio da economia processual está vinculado a tentativa de redução do custo do processo, de sorte a manter o princípio da gratuidade do processo trabalhista.
- c) O princípio da convalidação apenas é aplicado às nulidades relativas.
- d) O princípio da instrumentalidade das formas é típico do processo do trabalho, não se aplicando a outros tipos de demanda.
- e) O princípio do interesse, relacionado a teoria das nulidades no processo do trabalho, vincula a possibilidade de propor ou contestar uma ação, a uma relação necessária e legítima entre autor e réu, nos termos do artigo 3.º do CPC.
- #220824
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(1,0) 5 -
Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa W. A reclamação foi julgada totalmente procedente e a empresa W ainda foi condenada nas penalidades inerentes à litigância de má-fé. Neste caso, com relação à condenação por litigância de má-fé, está presente especificamente o princípio da
- a) Concentração.
- b) Lealdade Processual.
- c) Proteção.
- d) Estabilidade da Lide.
- e) Demanda ou Dispositivo.
- #220825
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(1,0) 6 -
Quando a lei processual estabelece que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, está mencionando especificamente o Princípio da
- a) inafastabilidade de jurisdição.
- b) boa-fé.
- c) proteção.
- d) instrumentalidade ou da finalidade.
- e) eventualidade.
- #220826
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(1,0) 7 -
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. Este dispositivo retrata especificamente o princípio
- a) da instrumentalidade.
- b) dispositivo.
- c) da estabilidade da lide.
- d) inquisitivo.
- e) da perpetuatio jurisdictionis.
- #220828
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(1,0) 8 -
Mirto, juiz de direito, indignado com determinadas situações que estão ocorrendo na empresa Z, gostaria de instaurar reclamação plúrima trabalhista. Porém, há um princípio que impede que o magistrado instaure de ofício o processo trabalhista. Trata-se especificamente do princípio
- a) da imparcialidade do juiz.
- b) do devido processo legal.
- c) do contraditório.
- d) dispositivo.
- e) inquisitório.
- #220830
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(1,0) 9 -
Nos termos da dicção do art. 496 da CLT, quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização. Tal faculdade, dada ao tribunal, encontra-se lastreada, como uma exceção, ao princípio processual trabalhista da(o)
- a) fungibilidade.
- b) celeridade.
- c) duplo grau.
- d) dispositivo.
- e) contraditório.
- #220836
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(1,0) 10 -
Nos termos do art. 496 da CLT, quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, o Tribunal do Trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização. Tal faculdade, dada ao Tribunal, encontra-se lastreada, como uma exceção, de acordo com o princípio processual trabalhista da(o)
- a) fungibilidade
- b) celeridade
- c) duplo grau
- d) contraditório
- e) dispositivo