Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria Geral do Processo do Trabalho | 220823

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta.

a) O princípio do prejuízo não se aplica ao processo do trabalho ante o caráter imperativo da norma trabalhista, conforme dispõe o artigo 794 da CLT.
b) O princípio da economia processual está vinculado a tentativa de redução do custo do processo, de sorte a manter o princípio da gratuidade do processo trabalhista.
c) O princípio da convalidação apenas é aplicado às nulidades relativas.
d) O princípio da instrumentalidade das formas é típico do processo do trabalho, não se aplicando a outros tipos de demanda.
e) O princípio do interesse, relacionado a teoria das nulidades no processo do trabalho, vincula a possibilidade de propor ou contestar uma ação, a uma relação necessária e legítima entre autor e réu, nos termos do artigo 3.º do CPC.

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