Simulado Suspensão do Crédito Tributário para OAB | OAB
Simulado Suspensão do Crédito Tributário para OAB
Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Suspensão do Crédito Tributário não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.
Vejam todos os simulados Suspensão do Crédito Tributário
São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
Este Simulado Suspensão do Crédito Tributário foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Suspensão do Crédito Tributário
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
Vejam outros Simulado Suspensão do Crédito Tributário
REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
Aproveitem estes simulados Suspensão do Crédito Tributário e saiam na frente em seus estudos.
Questões Suspensão do Crédito Tributário
Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Suspensão do Crédito Tributário , que também são grátis. Clique Aqui!
Vejam todos os simulados Suspensão do Crédito Tributário
Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #263557
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspensão do Crédito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
O Fisco do estado “X” lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica “Y” para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa “Y” impetrou, então, mandado de segurança objetivando ver reconhecido seu direito líquido e certo ao não recolhimento do ICMS naquela operação. Pleiteou também medida liminar.
Assinale a opção que pode, validamente, ser objeto do pedido de liminar formulado pela pessoa jurídica Y
- a) Extinção do crédito tributário.
- b) Exclusão de crédito tributário.
- c) Constituição do crédito tributário.
- d) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
- #263559
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspensão do Crédito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Após ser intimada da lavratura de um auto de infração visando à cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) dos últimos cinco anos, a pessoa jurídica XYZ Participações Ltda. verificou que o tributo não era devido e ofereceu impugnação ao auto de infração. Como irá participar de uma licitação, a pessoa jurídica em questão irá precisar de certidão de regularidade fiscal – no caso, Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN).
Na hipótese, considerando que o contribuinte não possui outros débitos, assinale a afirmativa correta.
- a) A impugnação ao auto de infração exclui o crédito tributário, sendo possível a emissão da CPD-EN.
- b) A impugnação ao auto de infração, sem o pagamento do crédito, impede a emissão da CPD-EN.
- c) A pessoa jurídica XYZ Participações Ltda. somente terá direito à CPD-EN caso realize o depósito do montante integral.
- d) A impugnação ao auto de infração suspende a exigibilidade do crédito, sendo possível a emissão da CPD-EN.
- #263561
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspensão do Crédito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e extinção do crédito tributário.
- a) O vencimento do crédito tributário, quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, deve ser estipulado em 10 dias após a notificação do lançamento.
- b) Considere a seguinte situação hipotética. Onofre é profissional autônomo e possui débitos de ISS relativo a sua atividade profissional e de IPTU, na condição de responsável por sucessão. Ambos os débitos estão vencidos e são de titularidade do mesmo sujeito ativo. Nessa situação, havendo pagamento parcial dos tributos, a autoridade competente para receber o pagamento deve determinar, em primeiro lugar, a imputação do débito de ISS e, depois, a do IPTU.
- c) A moratória, em caráter geral, pode ser concedida pela União somente quanto aos tributos de sua competência.
- d) A concessão de moratória em caráter individual gera direito adquirido.
- #263565
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspensão do Crédito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
Analise as proposições nos termos do Código Tributário Nacional.
I. A restituição de tributos que comportem transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem provar haver assumido referido encargo ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebê-la.
II. Em caso de revogação de moratória anteriormente concedida em caráter individual, o tempo decorrido entre a concessão e a revogação não se computa para efeito da prescrição do direito à cobrança do crédito, se restar configurado dolo ou simulação.
III. Há dever legal de conservação dos livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal, bem como os comprovantes dos lançamentos neles efetuados, pelo sujeito passivo das respectivas obrigações tributárias, independentemente de já ter ocorrido a prescrição dos créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram.
Quanto às proposições, pode-se afirmar que
- a) todas estão corretas.
- b) estão corretas apenas I e II.
- c) estão incorretas I e III.
- d) estão incorretas II e III.
- #263568
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspensão do Crédito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
- a) as formas de extinção do crédito tributário mencionadas pelo artigo 156 do CTN ocorrem sempre após o lançamento.
- b) a moratória concedida por prazo superior a 5 (cinco) anos extingue o crédito tributário.
- c) a anistia, assim como a remissão, extingue o crédito tributário decorrente da falta de recolhimento do tributo.
- d) as causas que modificam o crédito tributário não atingem a obrigação que lhe deu origem.