Simulado Sujeitos da relação processual | CONCURSO
Simulado Sujeitos da relação processual
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Este Simulado Sujeitos da relação processual foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Sujeitos da relação processual
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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Questões Sujeitos da relação processual
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #248044
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- Matéria
- Sujeitos da Relação Processual
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Compete especialmente ao Defensor Público, entre outras funções,
- a) exercer a função de curador nos processos em que ao Juiz competir a nomeação, inclusive a de procurador à lide do interditando, quando a interdição for pedida pelo órgão do Ministério Público e na Comarca não houver tutor judicial.
- b) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
- c) propor ação na defesa da parte sob seu patrocínio, com exceção das questões relativas aos direitos dos consumidores, cuja competência é afeta exclusivamente aos membros do Ministério Público.
- d) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.
- e) propor ação na defesa da parte sob seu patrocínio, sendo que não poderá deixar de promover a ação, ainda quando ela for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio.
- #248045
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(1,0) 2 -
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
- a) o Conselho Nacional de Justiça;
- b) os Tribunais e Juízes Arbitrais;
- c) os Tribunais e Juízes dos Estados;
- d) os Tribunais e Juízes Eleitorais;
- e) os Tribunais e Juízes Militares.
- #248046
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(1,0) 3 -
Sobre o instituto da Substituição Processual previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, analise as assertivas.
I - Uma das hipóteses de substituição processual ocorre quando a parte, na pendência do processo, aliena a coisa litigiosa ou cede o direito pleiteado em juízo a título particular por ato entre vivos.
II - A substituição processual pode ocorrer tanto no polo passivo quanto no polo ativo da demanda.
III - Uma das hipóteses de substituição processual confere legitimidade ao Ministério Público para mover a ação civil de reparação do dano ex delicto , quando o titular do direito à indenização for pobre.
IV - Os poderes do substituto processual são amplos, no que diz respeito aos atos e faculdades processuais, compreendendo, inclusive, os atos de disposição do próprio direito material do substituído.
V - O substituto processual não pode ser sujeito passivo de sanções processuais, como a punição pela litigância de má fé, e de medidas coercitivas, como a multa diária, pois somente o substituído deve responder pelas sanções processuais, eis que é o seu direito que está sendo defendido em juízo.
Estão corretas as assertivas:
- a) I, III e IV, apenas.
- b) II e V, apenas.
- c) IV e V, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I, II e III, apenas.
- #248047
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(1,0) 4 -
A legitimidade ad causam é a relação de pertinência subjetiva entre o conflito trazido a juízo e a qualidade para litigar sobre ele, como demandante ou demandado. Acerca dessa condição da ação, assinale a alternativa incorreta:
- a) A entrada em juízo pelo substituto depende da anuência dos demais, porquanto a substituição processual decorre de lei que exige a concordância dos substituídos.
- b) A legitimidade extraordinária é caracterizada por um substituto processual, o qual atua como parte, defendendo direito do substituído.
- c) Há casos em que a legitimidade é extraordinária exclusiva, só podendo a ação ser proposta pelo substituto processual; o substituído, apesar de titular de direito, não tem legitimidade para defendê-lo.
- d) A legitimidade é exclusiva quando atribuída a uma só pessoa e concorrente quando atribuída a mais de uma.
- e) A substituição não se confunde com a representação, em que alguém vai a juízo em nome próprio defender direito próprio, mas representado por alguém.
- #248048
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(1,0) 5 -
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
- a) O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
- b) Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
- c) A falta de consentimento, de um cônjuge para propositura de ação, quando necessário e não suprido pelo juiz, não invalida o processo.
- d) Nem toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
- e) Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.