Questões comentadas . Concursos Diversos de Sujeitos da Relação Processual | 248048

fácil

(1,0) 1 -

Em relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:

a) O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
b) Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
c) A falta de consentimento, de um cônjuge para propositura de ação, quando necessário e não suprido pelo juiz, não invalida o processo.
d) Nem toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
e) Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

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