Simulado Sentença | CONCURSO
Simulado Sentença
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Este Simulado Sentença foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Sentença
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Sentença
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #241793
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
De acordo com o Código Processual Civil, acerca da liquidação e do cumprimento da sentença, assinale a alternativa correta.
- a) Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução nos mesmos autos.
- b) É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.
- c) Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de 48 horas, o montante da condenação será acrescido de multa no valor de 10%.
- d) Efetuado o pagamento, mesmo que parcial, no prazo de 48 horas, não se aplica a multa de 10%.
- e) Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.
- #241794
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(1,0) 2 -
No que concerne à impugnação ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
- a) A possibilidade da oposição de objeção de executividade é excluída pela impugnação supracitada.
- b) Impugnação ao cumprimento da sentença é meio de defesa exclusivo do devedor.
- c) Por meio da referida impugnação, não se impede a discussão da existência do título em ação autônoma.
- d) Não se permite a discussão de nulidade processual por meio da mencionada impugnação.
- e) As hipóteses de impugnação ao cumprimento da sentença listadas no Código de Processo Civil estão em rol não taxativo.
- #241795
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(1,0) 3 -
A respeito da liquidação e do cumprimento de sentença, é correto afirmar:
- a) Do requerimento de liquidação de sentença será a parte intimada na pessoa de seu advogado.
- b) Não sendo requerida a execução no prazo de seis meses, sempre ocorre a prescrição da pretensão ao crédito.
- c) Far-se-á a liquidação por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.
- d) Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, o credor deverá promover a liquidação da parte ilíquida antes de requerer o cumprimento da parte líquida.
- e) Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de cinco dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de vinte por cento.
- #241796
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(1,0) 4 -
Quanto à liquidação e ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
- a) A liquidação de sentença por cálculo do credor é feita incidentalmente nos autos da ação principal; quando os elementos contábeis estão em poder do devedor, o juiz determinará a sua apresentação, fixando data e impondo multa diária pelo descumprimento da ordem judicial.
- b) A liquidação de sentença deve guardar estrita consonância com o decidido na fase cognitiva, portanto, se a sentença for omissa em relação à condenação em juros moratórios e correção monetária, esses índices não podem ser incluídos na liquidação, por ofensa ao princípio da imutabilidade da coisa julgada.
- c) Caso a apuração do montante da dívida ou a individuação do objeto da prestação dependam de alegação e comprovação de fato novo, podem as partes convencionar que a liquidação seja feita por arbitramento, bem como decidir quanto à indicação do perito.
- d) A execução provisória da sentença compreende os atos executivos de transferência e adjudicação do bem ou dinheiro penhorado, ficando a satisfação do credor subordinada ao trânsito em julgado da sentença exeqüenda objeto de recurso.
- e) A competência para a execução de decisão judicial de primeiro grau de jurisdição é do juízo que processou a causa, mas admite-se que o credor faça opção pelo foro do domicílio do devedor ou do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação.
- #241797
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(1,0) 5 -
Leia as seguintes afirmações.
I. A coisa julgada somente torna imutável a forma de liquidação depois do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de liquidação e não do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento.
II. A impugnação não terá efeito suspensivo, podendo o juiz atribuir-lhe tal efeito desde que sejam relevantes seus fundamentos e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Nesse caso, o requerente não poderá prosseguir a execução, mesmo prestando caução suficiente.
III. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
IV. Para fins de impugnação, em sede de cumprimento de sentença, considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal como incompatíveis com a Constituição Federal.
Está correto apenas o contido em
- a) I, III e IV.
- b) II e III.
- c) I e III.
- d) I, II e IV.
- e) III e IV.