Simulado SEDS-TO de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado Tocantins, constitui para o servidor um(a):

(1,0) 2 - 

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins estabelece que a penalidade de demissão é aplicada ao servidor no caso de:

(1,0) 3 - 

Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, conforme a legislação brasileira, constitui:

(1,0) 4 - 

Dentre as sanções disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, aquela cuja aplicação depende de prévio e fundamentado despacho do juiz competente é a:

(1,0) 5 - 

A Lei de Execução Penal estabelece que o trabalho externo será admissível somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que adotadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina:

(1,0) 6 - 

A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno destes à convivência em sociedade. A assistência, de acordo com a Lei de Execução Penal, será:

(1,0) 7 - 

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, conforme preconizado pela Carta Magna, consistem em direitos:

(1,0) 8 - 

Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:

(1,0) 9 - 

Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo coma:

(1,0) 10 - 

A conduta profissional dos servidores públicos civis do Estado no Tocantins é regida pela Lei nº 1.818/2007, que elenca como princípios que conferem dignidade ao cargo, além do exercício dos valores éticos e morais, a:

(1,0) 11 - 

A ética se apresenta como uma reflexão crítica sobre:

(1,0) 12 - 

Em conformidade com a Lei de Execução Penal, a assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para:

(1,0) 13 - 

Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestruture e, ao voltar ao convívio social, não torne a delinquir.Tal prática é definida como:

(1,0) 14 - 

A assistência ao preso, ao internado, ao egresso e a seus dependentes constituem ações que consolidam um movimento de promoção:

(1,0) 15 - 

A orientação e o acompanhamento de indivíduos e famílias constituem-se em ações de natureza: