Simulado Princípio da Isonomia para OAB | OAB
Simulado Princípio da Isonomia para OAB
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Este Simulado Princípio da Isonomia foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Princípio da Isonomia
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Princípio da Isonomia
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #267049
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Princípio da Isonomia
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Considerando que Júnior, Júlio e Augusto tenham diferentes ocupações profissionais, exerçam diferentes funções e percebam remunerações de diferentes denominações jurídicas, assinale a opção correta à luz do princípio constitucional tributário da isonomia.
- a) Os três devem ser tributados com a mesma carga de imposto de renda.
- b) As normas somente permitem diferenciar a carga tributária de imposto de renda em benefício de um dos três indivíduos citados em razão da ocupação profissional.
- c) Caso um dos indivíduos citados ocupe função pública especial, o benefício quanto à carga do imposto de renda poderá ser-lhe concedido.
- d) As normas somente permitem diferenciar a carga tributária de imposto de renda em prejuízo de um dos indivíduos citados, em razão da denominação jurídica de sua remuneração.
- #267050
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Princípio da Isonomia
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- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a distinção de tratamento tributário. Entre esses critérios não estão incluídos
- a) rendimentos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.
- b) rendimentos decorrentes de diferentes nacionalidades.
- c) direitos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.
- d) direitos decorrentes da ocupação de diferentes funções públicas.Responder
- #267051
- Banca
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- Princípio da Isonomia
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- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Determinado contribuinte teve contra si lavrado auto de infração, com aplicação de multa de 100% sobre o valor do imposto devido. Antes que a defesa apresentada na esfera administrativa fosse julgada, foi editada lei reduzindo a referida multa para 75% do valor do imposto devido.
Considerando que o sujeito passivo efetivamente cometeu a infração que lhe foi imputada, a multa devida é de
- a) 100%, em face do princípio da anterioridade.
- b) 100%, em face do princípio da irretroatividade.
- c) 75%, em face do princípio da retroatividade benigna.
- d) 75%, em face do princípio da isonomia.
- #267052
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(1,0) 4 -
A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave durante o cumprimento da pena
- a) ofende ao princípio da isonomia.
- b) não significa ofensa ao direito adquirido.
- c) viola o princípio da individualização da pena.
- d) viola o princípio da dignidade da pessoa humana.Responder
- #267053
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(1,0) 5 -
Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.
- a) Mário pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem natureza salarial.
- b) Mário não pagará imposto de renda, já que se trata de verba especial.
- c) Mario não pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem caráter indenizatório.
- d) Mário pagará imposto de renda, em homenagem ao princípio da isonomia.Responder