Simulado OAB | Matérias Diversas | OAB

(1,0) 1 - 

Assinale a opção correta relativamente à resposta do reclamado.

(1,0) 2 - 

Considerando o disposto na CLT a respeito do aviso prévio, assinale a opção correta.

(1,0) 3 - 

Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.

(1,0) 4 - 

Certo contribuinte foi notificado, em 31 de outubro de determinado ano, para pagamento de um tributo, sem que a lei ou a notificação tenha determinado o vencimento daquela obrigação. 

Nessa situação hipotética, o vencimento ocorrerá

(1,0) 5 - 

Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que sofriam de certa enfermidade, da qual Vera é portadora. 

Nessa situação hipotética, 

(1,0) 6 - 

Um fiscal federal, em processo de auditoria, verificou que uma empresa estava em dívida para com o fisco em relação ao imposto de renda. Ao autuar a empresa para pagamento do imposto, o fiscal impôs-lhe, ainda, uma multa por atraso no pagamento e outra, por não ter entregue a declaração anual de rendimentos da pessoa jurídica. 

Nessa situação hipotética,

(1,0) 7 - 

João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto fundada no mesmo título. 
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

(1,0) 8 - 

A ação rescisória

(1,0) 9 - 

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo. 
Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,

(1,0) 10 - 

No que se refere ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.

(1,0) 11 - 

Ajuizada ação de indenização por danos morais, o autor foi devidamente intimado para apresentar emenda à inicial, haja vista não estarem presentes os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283 do CPC. O autor, contudo, não apresentou a devida emenda, tendo sido indeferida a petição inicial. 
Nessa situação, caso entenda que sua petição inicial preenche os requisitos, o autor poderá interpor

(1,0) 12 - 

Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do magistrado.

(1,0) 13 - 

Fabrício ajuizou ação de interdição contra José, seu pai, alegando, em síntese, que este sofria de demência senil. José foi, então, citado para comparecer ao interrogatório, ocasião em que respondeu às perguntas feitas pelo juiz e externou seu inconformismo com a ação ajuizada pelo filho. Aberto o prazo de cinco dias, após o interrogatório, para o interditando impugnar o pedido de sua interdição, este se quedou inerte, em que pese não ser portador de doença mental alguma, além de não haver, nos autos, prova da suposta demência. 
Na situação hipotética acima, em face dos fatos apresentados, o juiz

(1,0) 14 - 

Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.

(1,0) 15 - 

Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.