Simulado Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo) | CONCURSO
Simulado Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)
Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Legislação do Município de São Bernardo do Campo não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.
Vejam todos os simulados Legislação do Município de São Bernardo do Campo
São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
Este Simulado Legislação do Município de São Bernardo do Campo foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Legislação do Município de São Bernardo do Campo
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
Vejam outros Simulado Legislação do Município de São Bernardo do Campo
REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
Aproveitem estes simulados Legislação do Município de São Bernardo do Campo e saiam na frente em seus estudos.
Questões Legislação do Município de São Bernardo do Campo
Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Legislação do Município de São Bernardo do Campo , que também são grátis. Clique Aqui!
Vejam todos os simulados Legislação do Município de São Bernardo do Campo
Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #232687
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Legislação do Município de São Bernardo do Campo
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
Com relação ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, a Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo prevê que o município
- a) deverá implantar solução unificada para todos os tipos de resíduos, de modo a garantir economia de escala nas operações do sistema.
- b) implantará as soluções de tratamento do lixo por ato do executivo, sem necessidade de prévia autorização legislativa.
- c) estabelecerá, com a cooperação técnica e financeira do Estado, solução integrada, mediante consórcio com os demais municípios do Grande ABC.
- d) não admitirá, em seu território, a implantação de aterros sanitários.
- e) não receberá, em seu território, resíduos de qualquer espécie provenientes de outros municípios.
- #232688
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Legislação do Município de São Bernardo do Campo
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Nos termos da Lei n° 6.387/2014, do Município de São Bernardo do Campo, sugerir às autoridades competentes, por meio da Presidência da Junta de Recursos Fiscais, a adoção de medidas administrativas ou judiciais que visem a resguardar a Fazenda Pública Municipal de danos que possam ser causados por qualquer sujeito passivo de obrigações tributárias é matéria que compete
- a) ao Procurador do Município designado pelo Procurador-Geral do Município.
- b) ao Conselho de Recursos Tributários.
- c) às Câmaras de Julgamento de Recursos Tributários.
- d) à Auditoria de Julgamento em 1ª Instância de Processos Relativos a Tributos Municipais.
- e) ao Serviço de Instrução Processual.
- #232689
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Legislação do Município de São Bernardo do Campo
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Das decisões da Câmara de Julgamento, em caso de divergência entre a Resolução recorrida e outra definitiva da mesma Câmara, de Câmara diversa ou do Conselho Pleno, caberá, segundo as disposições da Lei n° 6.387/14, do Município de São Bernardo do Campo, Recurso de
- a) Ofício.
- b) Revisão.
- c) Instância.
- d) Infringência.
- e) Divergência.
- #232690
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Legislação do Município de São Bernardo do Campo
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços de Infraestrutura, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.321/2013.
- a) A taxa será semestral e lançada proporcionalmente a partir do mês em que for instaurada a vistoria inicial.
- b) A taxa poderá ser emitida em até 12 (doze) parcelas e terá seus valores atualizados monetariamente, no início do exercício fiscal, pelo mesmo índice adotado para os demais tributos e rendas municipais.
- c) A taxa terá o seu valor alterado sempre que ocorrer a expansão de instalações e equipamentos, mas o valor não será alterado quando ocorrer a supressão de instalações.
- d) Considera-se ocorrido o fato gerador no momento em que for requerida a vistoria inicial do órgão competente.
- e) A taxa poderá ser emitida em até 6 (seis) parcelas e será atualizada monetariamente, no início do exercício fiscal, pelo mesmo índice adotado para os demais tributos municipais.
- #232691
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Legislação do Município de São Bernardo do Campo
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal n° 6.279/2013, este
- a) deverá ser conclusivo e poderá ter validade mínima de 2 (dois) anos e máxima de 5 (cinco) anos.
- b) deve conter informação sobre a área total do imóvel, mas é dispensável que conste o prazo de vigência do laudo, pois tal prazo já está disposto na legislação.
- c) deve conter o número da respectiva ART/RRT recolhida, e tem prazo de validade máximo de 10 (dez) anos.
- d) deverá ser conclusivo e poderá ter validade mínima de 1 (um) ano e máxima de 3 (três) anos.
- e) deverá conter informação sobre a área total do imóvel com endereço completo, e poderá ter validade mínima de 05 (cinco) anos.