Simulado Legislação do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul) | CONCURSO
Simulado Legislação do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul)
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Este Simulado Legislação do Município de Maçambara foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Legislação do Município de Maçambara
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Legislação do Município de Maçambara
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #233848
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Legislação do Município de Maçambara
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto afirmar que:
- a) O tratamento do esgoto, bem como o seu destino, deve ser providenciado pelo órgão público e o seu lançamento em área devidamente licenciada conforme parâmetros estabelecidos em lei.
- b) O plantio, remoção ou poda de árvores na área urbana dependerá de prévia autorização do órgão municipal de meio ambiente.
- c) Não é proibida a instalação de lixeiras particulares nas calçadas.
- d) As empresas geradoras de resíduos industriais não são responsáveis pela disposição dos resíduos decorrentes da comercialização de seus produtos.
- e) Independentemente da forma de acondicionamento, os resíduos domiciliares serão recolhidos periodicamente de todas as residências no perímetro urbano.
- #233849
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Legislação do Município de Maçambara
- Concurso
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- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Complementar nº 04/1998, assinalando C, se certas, ou E, se erradas.
( ) Nenhuma obra de construção civil será iniciada sem projeto aprovado e prévia licença do município. ( ) A licença para execução de obra será comprovada mediante “alvará”. ( ) Há incidência de taxa sobre a vistoria e a expedição da Carta de Habilitação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) C – E – C.
- b) E – C – C.
- c) C – E – E.
- d) C – C – C.
- e) E – E – E.
- #233850
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(1,0) 3 -
De acordo com a Lei Complementar nº 04/1998, qual das alternativas abaixo está INCORRETA quanto ao seu termo e à sigla a que se refere?
- a) Unidade Fiscal de Referência – UFIR.
- b) Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU.
- c) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ou ISSQN.
- d) Unidade de Referência Tributária Municipal – URTM.
- e) Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis “Inter-vivos” – ITBI.
- #233851
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- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
O sistema de promoções do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, obedecerá, alternadamente, ao critério de ___________________, este avaliado objetivamente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) equidade e isonomia
- b) assiduidade e pontualidade
- c) produtividade e eficiência
- d) antiguidade e merecimento
- e) eficácia e efetividade
- #233852
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(1,0) 5 -
De acordo com a Lei Orgânica, são competências do Município de Maçambará, no exercício de sua autonomia, EXCETO:
- a) Organizar-se administrativamente, observadas as legislações federal e estadual.
- b) Legislar, expedindo Leis, Decretos e atos sobre assuntos de seu peculiar interesse.
- c) Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legados, heranças e dispor de sua aplicação.
- d) Desapropriar, por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, nos casos previstos em lei.
- e) Dar cobertura às apropriações em débito do Estado.