Processando...

Simulado Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's | CONCURSO

Simulado Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Simulado Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.

 

Vejam todos os simulados Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

 

São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.


Este Simulado Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: Concurso
  • Instituição: Diversas
  • Cargo: Diversos
  • Matéria: Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 10
  • Tempo do Simulado: 30 minutos

Vejam outros Simulado Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

  1. Todos Simulados Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
  2. Simulado mais feitos
  3. Simulado mais difícil

 

REGRA DO SIMULADO

Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.

 

Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.

 

Aproveitem estes simulados Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's e saiam na frente em seus estudos.

 

Questões Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's, que também são grátis. Clique Aqui!

 

Vejam todos os simulados Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

   

Boa sorte e Bons Estudos,

ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#214263
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

Considere-se que um procurador do estado da Paraíba tenha agredido fisicamente um advogado que havia se dirigido à Procuradoria do Estado para acompanhar processo de cliente. Considere-se, ainda, que, após o competente processo administrativo disciplinar, a conclusão final tenha sido pela demissão do procurador. Nessa situação, a autoridade competente para aplicar tal penalidade, segundo o Estatuto do Procurador do Estado da Paraíba, é o

  • a) procurador-geral do estado da Paraíba.
  • b) secretário de Estado da Administração.
  • c) secretário de Estado de Justiça.
  • d) governador do estado da Paraíba.
  • e) procurador de Justiça do estado da Paraíba.
#214264
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 2 - 

Segundo a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ao Procurador do Estado

  • a) pode ser aplicada a pena de suspensão, a qual não poderá acarretar a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.
  • b) é permitido representar o Estado judicialmente, ainda que tenha atuado como advogado da parte adversária em outra demanda.
  • c) é vedado o exercício de advocacia ou de qualquer outra atividade particular remunerada durante o período em que se encontrar no gozo de licença para tratamento da própria saúde.
  • d) pode ser aplicada, oralmente, a pena de advertência.
  • e) pode ser aplicada a pena de demissão somente por ato do Procurador Geral do Estado.
#214265
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 3 - 

É atribuição do Procurador Geral do Estado:

  • a) Convocar o procurador do Estado, previamente à instauração de processo disciplinar, para apurar as razões de sua conduta desconforme.
  • b) Propor ao Governador do Estado a posse dos nomeados para os cargos do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado.
  • c) Prover os cargos iniciais da carreira, os cargos em comissão e os do quadro de apoio da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.
  • d) A iniciativa de lei dispondo sobre criação de cargos de Procuradores do Estado e de servidores do quadro de apoio da Instituição.
  • e) Aplicar penas disciplinares aos Procuradores do Estado, inclusive as de demissão e cassação de aposentadoria.
#214266
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 4 - 

Compete ao Procurador-Geral do Distrito Federal

  • a) autorizar e determinar a instauração de processos administrativos disciplinares contra Procuradores do Distrito Federal.
  • b) estabelecer critérios e prioridades de aplicação de recursos.
  • c) acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações do Pró-Jurídico, sem prejuízo do controle interno e externo competente.
  • d) receber citações, intimações e notificações judiciais endereçadas ao Distrito Federal ou delegar essa atribuição aos titulares dos órgãos subordinados.
  • e) velar pelo ajuizamento e controle do trâmite processual das ações diretas de inconstitucionalidade enviadas pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
#214267
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 5 - 

Assinale a alternativa que contém competência do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

  • a) Receber representações e denúncias contra integrantes da carreira de Procurador do Distrito Federal.
  • b) Autorizar e determinar a instauração de processos administrativos disciplinares contra Procuradores do Distrito Federal.
  • c) Estabelecer critérios e prioridades de aplicação de recursos.
  • d) Subsidiar tecnicamente as decisões do Procurador-Geral.
  • e) Prestar assistência direta ao Procurador-Geral em estudos e pesquisas técnico-jurídicas, sempre que necessário, e subsidiar decisões e pareceres jurídicos de competência da Procuradoria-Geral.
#214268
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 6 - 

Compete ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

  • a) baixar normas sobre matéria jurídica de sua competência, propor e elaborar minutas e anteprojetos de normas de interesse da Procuradoria-Geral e do Distrito Federal.
  • b) indicar nomes para o preenchimento de cargos de direção e assessoramento superior ou funções comissionadas.
  • c) promover a participação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal na constituição das Comissões de Organização e Exame para ingresso no Quadro de Procuradores do Distrito Federal ou de advogados e de funções congêneres da Tabela de Empregos da Administração Indireta ou dos órgãos do Sistema Jurídico do Distrito Federal.
  • d) indicar Procurador ou Bacharel em Direito para o preenchimento de cargo de direção dos órgãos jurídicos das entidades da Administração Indireta, e também os advogados a serem contratados.
  • e) julgar os processos de avaliação periódica de desempenho de integrante estável da carreira de Procurador do Distrito Federal e deliberar sobre a respectiva exoneração.
#214269
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 7 - 

Consoante a Lei Complementar estadual no 34/09, NÃO compete à Procuradoria Geral do Estado da Bahia:

  • a) responder consultas formuladas pelo Tribunal de Jus- tiça, pela Assembleia Legislativa, pelos Tribunais de Contas, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública envolvendo matéria de interesse do Estado.
  • b) reconhecer, de ofício, a prescrição administrativa em matéria tributária.
  • c) receber reclamações e denúncias contra atos de corrupção ou improbidade, praticados no âmbito da Administração pública estadual.
  • d) propor às autoridades a revogação dos atos admi- nistrativos reputados ilegais.
  • e) opinar previamente sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais.
#214270
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 8 - 

De acordo com a Lei Complementar nº 620/2011 do Estado de Rondônia, compete à Procuradoria Geral do Estado:

  • a) representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União e do Estado;
  • b) promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, nos crimes de competência da Justiça Estadual;
  • c) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
  • d) exercer o controle externo da atividade policial, no âmbito estadual;
  • e) promover a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais, de forma integral e gratuita, dos necessitados.
#214271
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 9 - 

Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual nº 620/2011, o Procurador Geral do Estado de Rondônia será escolhido:

  • a) pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice formada pelo voto de todos os Procuradores do Estado;
  • b) pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice formada pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado;
  • c) e nomeado pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, com parecer prévio do Corregedor Geral;
  • d) e nomeado pelo Governador do Estado, entre integrantes estáveis da carreira de Procurador do Estado;
  • e) pelo Governador do Estado, a partir de lista sêxtupla formada pelo voto de todos os Procuradores, que se reduzirá à tríplice pelo Conselho Superior.
#214272
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 10 - 

Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 620/2011, para a aplicação das penalidades disciplinares de advertência, repreensão e demissão de Procurador do Estado, são competentes, respectivamente:

  • a) o Procurador Geral do Estado, o Procurador Geral do Estado e o Conselho Superior;
  • b) o Procurador Geral do Estado, o Procurador Geral do Estado e o Governador do Estado;
  • c) o Corregedor Geral, o Corregedor Geral e o Governador do Estado;
  • d) o Corregedor Geral, o Corregedor Geral e o Procurador Geral do Estado;
  • e) o Corregedor Geral, o Procurador Geral do Estado e o Governador do Estado.