Simulado Julgamento Conforme o Estado do Processo | CONCURSO
Simulado Julgamento Conforme o Estado do Processo
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Este Simulado Julgamento Conforme o Estado do Processo foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Julgamento Conforme o Estado do Processo
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #241778
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- Julgamento Conforme O Estado do Processo
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(1,0) 1 -
Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o referido processo, já instruído, e proferiu julgamento antecipado parcial do mérito de um dos pedidos da inicial, por ser incontroverso.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Ainda que interponha recurso, a parte deverá executar, desde logo e mediante prévia caução, a obrigação reconhecida pela decisão do juiz substituto.
- b) A decisão do juiz substituto não poderá ser considerada nula com base no princípio da identidade física do juiz.
- c) Contra a decisão proferida pelo juiz substituto caberá interposição de recurso de apelação.
- d) A decisão do juiz substituto não pode ter reconhecido obrigação ilíquida.
- e) O juiz substituto deveria ter designado audiência de instrução e julgamento para apurar o pedido.
- #241779
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(1,0) 2 -
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados, ou parcela deles,
- a) dispensar a necessidade de produção de outras provas.
- b) mostrar-se ilíquido.
- c) mostrar-se incontroverso.
- d) não estiver em condições de julgamento na totalidade.
- e) mostrar-se certo e determinado.
- #241780
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(1,0) 3 -
Considere determinada ação cujo objeto é a análise da legalidade de cláusulas contratuais e o autor cumula o pedido com indenização por danos materiais em razão dos prejuízos decorrentes da abusividade das cláusulas a que se viu submetido. O autor teve gastos que necessariamente dependem de perícia. O réu é citado e, por sua vez, na contestação tempestivamente apresentada, declara que realmente a tese da abusividade alegada pelo autor procede, mas afirma não haver qualquer dano material a ser indenizado, protestando por provas orais.
Diante dessa situação, sabendo que a réplica já foi apresentada pelo autor, e que este protestou por provas orais e periciais, o juiz:
- a) necessariamente deverá designar audiência de instrução e julgamento, pois a alegação de abusividade das cláusulas do contrato depende de provas orais para ser demonstrada.
- b) deverá julgar antecipadamente o mérito da questão, pois o caso não comporta dilação probatória, estando a causa totalmente madura para julgamento.
- c) Declarará que o ônus da prova para demonstrar a existência de danos materiais recairá exclusivamente ao réu.
- d) poderá julgar de forma parcial o mérito referente à abusividade das cláusulas, tendo em vista a confissão do réu, prosseguindo a ação em relação aos danos materiais.
- e) só poderá julgar, seja de forma parcial ou antecipando-se o julgamento de mérito, após a fase de saneamento do processo.
- #241781
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(1,0) 4 -
O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando:
- a) homologar a transação.
- b) homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
- c) verificar a impossibilidade jurídica do pedido.
- d) homologar a desistência da ação.
- e) decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
- #241782
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(1,0) 5 -
Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a dívida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre essa tese de defesa, resolveu desconstituir o seu patrono. O juiz suspendeu o processo e intimou o autor pessoalmente para que, em 10 dias, sanasse o vício de sua representação processual.
Passado o prazo sem qualquer manifestação do autor, poderá o juiz:
- a) decidir o mérito a favor do réu, rejeitando o pedido, não pronunciando a nulidade de falta de representação;
- b) extinguir o feito, sem resolução do mérito, por falta de representação processual;
- c) prosseguir com o processo, não sendo intimado o autor dos atos processuais seguintes;
- d) prosseguir com o processo, nomeando um curador especial ao autor;
- e) sobrestar o andamento do processo até que o autor regularize sua representação processual, no prazo máximo de 6 meses.