Simulado Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. para OAB | OAB
Simulado Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. para OAB
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Este Simulado Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 2
- Tempo do Simulado: 6 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #268495
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Instrumentos Econômicos. Concessão Florestal, Servidão Ambiental, Seguro Ambiental e Outros.
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviços florestais.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- a) Essa concessão é antijurídica, uma vez que o dever de tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado é intransferível a inalienável.
- b) Essa concessão, que tem como objeto o manejo florestal sustentável, deve ser precedida de licitação na modalidade de concorrência.
- c) Essa concessão somente é possível para fins de exploração de recursos minerais pelo concessionário.
- d) Essa concessão somente incide sobre florestas públicas estaduais e, por isso, a competência para sua delegação é exclusiva dos Estados, o que torna ilegal sua implementação pelo IBAMA.
- #268497
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Instrumentos Econômicos. Concessão Florestal, Servidão Ambiental, Seguro Ambiental e Outros.
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.
Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.
- a) Zoneamento Ambiental.
- b) Servidão Ambiental.
- c) Área Ambiental Restrita.
- d) Área de Relevante Interesse Ecológico.Responder