Questões . Concursos Diversos de Instrumentos Econômicos. Concessão Florestal, Servidão Ambiental, Seguro Ambiental e Outros. | 268495

#268495
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Instrumentos Econômicos. Concessão Florestal, Servidão Ambiental, Seguro Ambiental e Outros.
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0) 1 -

O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviços florestais.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

a) Essa concessão é antijurídica, uma vez que o dever de tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado é intransferível a inalienável.
b) Essa concessão, que tem como objeto o manejo florestal sustentável, deve ser precedida de licitação na modalidade de concorrência.
c) Essa concessão somente é possível para fins de exploração de recursos minerais pelo concessionário.
d) Essa concessão somente incide sobre florestas públicas estaduais e, por isso, a competência para sua delegação é exclusiva dos Estados, o que torna ilegal sua implementação pelo IBAMA.

Questões . Concursos Diversos de Instrumentos Econômicos. Concessão Florestal, Servidão Ambiental, Seguro Ambiental e Outros. | 268495

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta