Simulado Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 para OAB | OAB
SIMULADO CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR, A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA – LEI Nº 8.078 DE 1990 E LEI Nº 8.137 DE 1990 PARA OAB
INSTRUÇÕES DO SIMULADO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores Concurso do País, através de simulados para Concurso, provas e questões de Concurso.
PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no Concurso OAB.
SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos Concurso anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.
ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Simulado Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 para OAB contém um total de 5 questões de Concurso com um tempo estimado de 15 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no Concurso OAB.
RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no Concurso OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.
CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.
COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.
Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!
- #269284
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Crimes Contra O Consumidor, A Ordem Econômica e Tributária – Lei Nº 8.078 de 1990 e Lei Nº 8.137 de 1990
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A Delegacia Especializada de Crimes Tributários recebeu informações de órgãos competentes de que o sócio Mário, da sociedade empresária “Vamos que vamos”, possivelmente sonegou imposto estadual, gerando um prejuízo aos cofres do Estado avaliado em R$ 60.000,00. Foi instaurado, então, inquérito policial para apurar os fatos. Ao mesmo tempo, foi iniciado procedimento administrativo, não havendo, até o momento, lançamento definitivo do crédito tributário. O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público, que ofereceu denúncia em face de Mário, imputando-lhe a prática do crime previsto no Art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- a) Não se tipifica o crime imputado ao acusado antes do lançamento definitivo.
- b) Em razão da independência de instância, o lançamento definitivo é irrelevante para configuração da infração penal.
- c) O crime imputado a Mário é de natureza formal, consumando-se no momento da omissão de informação com o objetivo de reduzir tributo, ainda que a redução efetivamente não ocorra.
- d) O crime imputado a Mário é classificado como próprio, de modo que é necessária a presença de ao menos um funcionário público como autor ou partícipe do delito.
- #269285
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Crimes Contra O Consumidor, A Ordem Econômica e Tributária – Lei Nº 8.078 de 1990 e Lei Nº 8.137 de 1990
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
- a) Constitui, em tese, delito contra as relações de consumo colocar no mercado refrigerantes em condições impróprias para consumo.
- b) O ordenamento jurídico permite a concessão de indulto aos condenados por homicídio qualificado.
- c) O benefício da comutação de pena é ato privativo e discricionário dos congressistas, a quem compete estabelecer os requisitos a serem preenchidos pelos sentenciados.
- d) A circunstância de estar a arma municiada ou não é relevante para a configuração do delito de porte ilegal de arma de fogo.
- #269286
- Banca
- . Bancas Diversas
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(1,0) 3 -
Acerca do direito penal, assinale a opção correta.
- a) Constitui crime contra as relações de consumo vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.
- b) O crime de quadrilha ou bando possui natureza de delito instantâneo, mas de efeitos permanentes.
- c) A pesca proibida pelo local ou época da atividade, ou pelo uso de petrechos proibidos, é crime material.
- d) A ocultação, em proveito próprio, de coisa que se sabe ser produto de crime configura o delito de condescendência criminosa.
- #269287
- Banca
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- Crimes Contra O Consumidor, A Ordem Econômica e Tributária – Lei Nº 8.078 de 1990 e Lei Nº 8.137 de 1990
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(1,0) 4 -
João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silva’s e Família, cada um com 30% das ações com direito a voto e exercendo respectivamente os cargos de Diretor- Presidente, Diretor Comercial e Diretora de Contabilidade. Em razão das dificuldades financeiras que afetaram o Banco Silva’s e Família, os diretores decidem por em curso as seguintes práticas: (1) adquirir no mercado títulos do tesouro nacional já caducos (portanto sem valor algum) e, uitlizando-os como simulacro de lastro, emitir títulos do banco para captar recursos financeiros junto aos investidores; (2) forjar negócios com pessoas jurídicas inexistentes a fim de simular ganhos; e, por fim, (3) fraudar o balanço da instituição simulando lucros no exercício ao invés dos prejuízos efetivamente sofridos.
Os primeiros doze meses demonstraram resultados excelentes, com grande aumento do capital, mas os vinte e quatro meses seguintes são marcados por uma perda avassaladora de recursos, levando o banco à beira da insolvência, com um passivo cerca de 50 vezes maior que o ativo. Nesse momento, o Banco Silva’s e Família sofre uma intervenção do Banco Central e todos os fatos narrados acima vêm à tona.
Assinale a alternativa que indique o(s) crime(s) praticado(s) pelos acionistas controladores.
- a) Crimes de falsidade ideológica, falsidade documental e estelionato quali? cado.
- b) Crime de gestão temerária de instituição financeira.
- c) Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.
- d) Crime de gestão temerária em concurso com crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.
- #269288
- Banca
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(1,0) 5 -
O agente que mantém, no exterior, depósitos não declarados à repartição federal competente pratica crime contra
- a) as relações de consumo.
- b) o sistema financeiro.
- c) a ordem econômica
- d) a ordem tributária.