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Simulado Conceito, classificação, afetação e desafetação para OAB | OAB

Simulado Conceito, classificação, afetação e desafetação para OAB

Simulado Conceito, classificação, afetação e desafetação para OAB

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Este Simulado Conceito, classificação, afetação e desafetação foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Conceito, classificação, afetação e desafetação
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Conceito, classificação, afetação e desafetação

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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#271328
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 1 - 

Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, assinale a opção correta.

  • a) Enquanto mantiverem a afetação, nem os bens de uso comum nem os de uso especial podem ser objeto de compra e venda ou doação.
  • b) Apenas os bens de uso comum do povo têm como característica a imprescritibilidade.
  • c) O não uso dos bens de uso comum do povo implica desafetação.
  • d) Os bens de uso especial são penhoráveis.
#271329
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 2 - 

De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes

  • a) às entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
  • b) às entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.
  • c) às pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.
  • d) às pessoas jurídicas de direito público interno.
#271330
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 3 - 

Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo.

  • a) ruas, praças e veículo policial
  • b) mares, estradas e praças
  • c) rios, mares e prédios da sede da prefeitura
  • d) prédios da sede da prefeitura, ruas e veículo policial
#271331
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 4 - 

Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.

  • a) Consideram-se privados os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público aos quais a lei tenha dado estrutura de direito privado.
  • b) Considera-se bem público de uso comum o bem público imóvel onde funcione repartição pública.
  • c) Depende de prévia aprovação do Congresso Nacional a alienação ou cessão de terras públicas, de qualquer tamanho, incluindo-se as destinadas à reforma agrária.
  • d) Pode ser autorizada por meio de permissão de uso a utilização, a título precário, de bens públicos imóveis federais para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional.
#271332
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 5 - 

Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

  • a) Por terem caráter tipicamente patrimonial, os bens de uso comum do povo podem ser alienados.
  • b) Os bens dominicais são indisponíveis.
  • c) A lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993) define regras para a alienação dos bens públicos móveis e imóveis.
  • d) Ocorre a desafetação quando um bem público passa a ter uma destinação pública especial de interesse direto ou indireto da administração.