Processando...

Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para OAB | OAB

Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para OAB

Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para OAB

Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.

 

Vejam todos os simulados Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

 

São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.


Este Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

Vejam outros Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

  1. Todos Simulados Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
  2. Simulado mais feitos
  3. Simulado mais difícil

 

REGRA DO SIMULADO

Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.

 

Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.

 

Aproveitem estes simulados Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária e saiam na frente em seus estudos.

 

Questões Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , que também são grátis. Clique Aqui!

 

Vejam todos os simulados Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

   

Boa sorte e Bons Estudos,

ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#270878
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher vários tributos da referida pessoa jurídica, que passa por severas privações financeiras.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca da obrigação tributária.

  • a) A capacidade tributária passiva do referido supermercado Boas Compras não depende de sua regular constituição.
  • b) Carlos e o supermercado Boas Compras são solidariamente responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos.
  • c) O dever de recolher os tributos devidos pelo supermercado Boas Compras constitui uma obrigação tributária acessória.
  • d) Carlos, na condição de administrador do supermercado Boas Compras, é pessoalmente responsável pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias decorrentes de quaisquer de seus atos.
#270879
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 2 - 

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

  • a) contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.
  • b) sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
  • c) sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
  • d) responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
#270880
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 3 - 

A competência tributária não se confunde com a capacidade tributária ativa. Aquela se traduz na aptidão para instituir tributos, enquanto esta é o exercício da competência, ou seja, a aptidão para cobrar tributos. Nesse sentido, é correto afirmar que

  • a) compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos, taxas, contribuições de melhoria, assim como as contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública.
  • b) em virtude do princípio federativo, que, entre outras consequências, delimita entre os entes políticos o poder de tributar, ao Distrito Federal compete apenas instituir espécies tributárias próprias dos Estados- membros da federação.
  • c) a União pode instituir, via lei ordinária, impostos além dos previstos na Constituição, mediante dois requisitos: que eles sejam não cumulativos e que não tenham fato gerador próprio dos impostos já previstos constitucionalmente.
  • d) em Território Federal, os impostos estaduais são de competência da União. Caso o Território não seja dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais também são de competência da União.
#270881
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 4 - 

A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalizá-lo e arrecadá-lo.

Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.

  • a) A capacidade tributária ativa (realizar atos de fiscalização e arrecadação) é delegável.
  • b) Trata-se de caso de delegação da competência tributária da União.
  • c) Não é possível que a União revogue, a qualquer tempo e por ato unilateral, a atribuição que conferiu a tal autarquia.
  • d) Em eventual discussão judicial proposta por um contribuinte do tributo, a autarquia não terá prazo em dobro para recorrer.
#270882
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 5 - 

A pessoa jurídica XYZ celebra contrato de locação de automóveis com a pessoa jurídica ABC, proprietária dos veículos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Os automóveis serão utilizados pelos diretores da pessoa jurídica XYZ. Segundo o contrato, a locatária XYZ é a responsável pelo pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA de todos os automóveis durante o prazo contratual.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

  • a) O contrato é nulo, uma vez que altera, por meio de convenção particular, a condição de sujeito ativo da obrigação tributária.
  • b) O contrato é válido e eficaz entre as partes, porém não produzirá efeito contra a Fazenda Pública, que poderá exigir o IPVA do proprietário dos veículos, a pessoa jurídica ABC.
  • c) O contrato é válido e eficaz entre as partes e poderá ser oposto contra a Fazenda Pública, que somente poderá exigir o cumprimento da obrigação tributária pela locatária XYZ, conforme previsão contratual.
  • d) O contrato é válido e eficaz entre as partes e poderá ser oposto contra a Fazenda Pública desde que seja editada Resolução pelo Secretário Estadual de Fazenda autorizando a referida transferência de sujeição passiva tributária.