Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para OAB | OAB
Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para OAB
Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.
Vejam todos os simulados Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
Este Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
Vejam outros Simulado Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Todos Simulados Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Simulado mais feitos
- Simulado mais difícil
REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
Aproveitem estes simulados Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária e saiam na frente em seus estudos.
Questões Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , que também são grátis. Clique Aqui!
Vejam todos os simulados Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #270878
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher vários tributos da referida pessoa jurídica, que passa por severas privações financeiras.
Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca da obrigação tributária.
- a) A capacidade tributária passiva do referido supermercado Boas Compras não depende de sua regular constituição.
- b) Carlos e o supermercado Boas Compras são solidariamente responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos.
- c) O dever de recolher os tributos devidos pelo supermercado Boas Compras constitui uma obrigação tributária acessória.
- d) Carlos, na condição de administrador do supermercado Boas Compras, é pessoalmente responsável pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias decorrentes de quaisquer de seus atos.
- #270879
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,
- a) contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.
- b) sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
- c) sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
- d) responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
- #270880
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
A competência tributária não se confunde com a capacidade tributária ativa. Aquela se traduz na aptidão para instituir tributos, enquanto esta é o exercício da competência, ou seja, a aptidão para cobrar tributos. Nesse sentido, é correto afirmar que
- a) compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos, taxas, contribuições de melhoria, assim como as contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública.
- b) em virtude do princípio federativo, que, entre outras consequências, delimita entre os entes políticos o poder de tributar, ao Distrito Federal compete apenas instituir espécies tributárias próprias dos Estados- membros da federação.
- c) a União pode instituir, via lei ordinária, impostos além dos previstos na Constituição, mediante dois requisitos: que eles sejam não cumulativos e que não tenham fato gerador próprio dos impostos já previstos constitucionalmente.
- d) em Território Federal, os impostos estaduais são de competência da União. Caso o Território não seja dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais também são de competência da União.
- #270881
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalizá-lo e arrecadá-lo.
Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.
- a) A capacidade tributária ativa (realizar atos de fiscalização e arrecadação) é delegável.
- b) Trata-se de caso de delegação da competência tributária da União.
- c) Não é possível que a União revogue, a qualquer tempo e por ato unilateral, a atribuição que conferiu a tal autarquia.
- d) Em eventual discussão judicial proposta por um contribuinte do tributo, a autarquia não terá prazo em dobro para recorrer.
- #270882
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
A pessoa jurídica XYZ celebra contrato de locação de automóveis com a pessoa jurídica ABC, proprietária dos veículos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Os automóveis serão utilizados pelos diretores da pessoa jurídica XYZ. Segundo o contrato, a locatária XYZ é a responsável pelo pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA de todos os automóveis durante o prazo contratual.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
- a) O contrato é nulo, uma vez que altera, por meio de convenção particular, a condição de sujeito ativo da obrigação tributária.
- b) O contrato é válido e eficaz entre as partes, porém não produzirá efeito contra a Fazenda Pública, que poderá exigir o IPVA do proprietário dos veículos, a pessoa jurídica ABC.
- c) O contrato é válido e eficaz entre as partes e poderá ser oposto contra a Fazenda Pública, que somente poderá exigir o cumprimento da obrigação tributária pela locatária XYZ, conforme previsão contratual.
- d) O contrato é válido e eficaz entre as partes e poderá ser oposto contra a Fazenda Pública desde que seja editada Resolução pelo Secretário Estadual de Fazenda autorizando a referida transferência de sujeição passiva tributária.