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Simulado Ação de Cumprimento para OAB | OAB

Simulado Ação de Cumprimento para OAB

Simulado Ação de Cumprimento para OAB

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Este Simulado Ação de Cumprimento foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Ação de Cumprimento
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.

 

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Questões Ação de Cumprimento

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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#270447
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação de Cumprimento
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patronal, em que foram concedidas algumas vantagens econômicas à categoria dos empregados, estas não foram cumpridas de imediato pela empresa Alfa Ltda.. Diante disso, o sindicato profissional decidiu ajuizar ação de cumprimento em face da empresa.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

  • a) Deverá aguardar o trânsito em julgado da decisão, para ajuizar a referida ação.
  • b) Poderá ajuizar a ação, pois o trânsito em julgado da sentença normativa é dispensável.
  • c) Não juntada a certidão de trânsito em julgado da sentença normativa, o feito será extinto sem resolução de mérito.
  • d) Incabível a ação de cumprimento, no caso.
#270448
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação de Cumprimento
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

No acordo coletivo em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Óculos Ltda. existe uma cláusula na qual os seus empregados podem adquirir as mercadorias lá produzidas a preço de custo. Emerson, empregado desta firma, pretendia comprar um par de óculos, mas o empregador exigiu que ele pagasse também o valor da margem mínima de lucro do comércio local.

Diante do ocorrido, assinale a alternativa que contempla a ação que, de acordo com a CLT, deverá ser ajuizada por Emerson para fazer prevalecer o seu direito.

  • a) Execução de Título Extrajudicial.
  • b) Mandado de Segurança.
  • c) Ação de Cumprimento.
  • d) Ação Monitória.
#270449
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação de Cumprimento
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme jurisprudência atualmente assentada:

  • a) limita-se à observância de sentença normativa proferida em dissídios coletivos;
  • b) estende-se também à observância de acordo ou convenção coletivos;
  • c) limita-se aos pedidos de diferenças salariais, insalubridade e periculosidade;
  • d) limita-se aos dissídios coletivos de natureza jurídica.
#270450
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação de Cumprimento
Concurso
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(1,0) 4 - 

Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes.

O processo instaurado teve seu curso normal, e o pedido foi julgado procedente, com a condenação do réu a pagar o valor pleiteado. Não houve recurso e, na fase de cumprimento de sentença, o executado é intimado a efetuar o pagamento e pretende ofertar resistência.

Sobre a postura adequada para o executado tutelar seus interesses, assinale a afirmativa correta.

  • a) Deve oferecer embargos à execução e, para tanto, deverá garantir o juízo com penhora, depósito ou caução.
  • b) Deve oferecer impugnação à execução, devendo garantir o juízo com penhora, depósito ou caução.
  • c) Deve oferecer embargos à execução, sem a necessidade de prévia garantia do juízo para ser admitido.
  • d) Deve oferecer impugnação à execução, sem a necessidade de prévia garantia do juízo com penhora.
#270451
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação de Cumprimento
Concurso
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Múltipla escolha
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(1,0) 5 - 

Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento.

A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão.

Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.

  • a) A sentença não pode ser executada neste momento, pois o recurso de apelação possui efeito suspensivo.
  • b) A sentença não pode ser executada, uma vez que a sentença declaratória não permite a execução provisória.
  • c) Poderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.
  • d) Pode ser iniciada execução provisória, pois os recursos de apelação nunca possuem efeito suspensivo.