Simulado A Reforma Agrária e a Política Agrária | CONCURSO
Simulado A Reforma Agrária e a Política Agrária
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Este Simulado A Reforma Agrária e a Política Agrária foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: A Reforma Agrária e a Política Agrária
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões A Reforma Agrária e a Política Agrária
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #236762
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- A Reforma Agrária e a Política Agrária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de
- a) 3 (três) anos.
- b) 5 (cinco) anos.
- c) 10 (dez) anos.
- d) 15 (quinze) anos.
- e) 20 (vinte) anos.
- #236763
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- A Reforma Agrária e a Política Agrária
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- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Com relação à execução da Reforma Agrária no Brasil, pode-se afirmar que
- a) o imóvel rural de domínio público ou particular, objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo, poderá servistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação.
- b) não será excluído do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal quem, já estando beneficiado com lote em Projeto de Assentamento, for efetivamente identificado como participante indireto em conflito fundiário que se caracterize por invasão ou esbulho de imóvel rural de domínio público ou privado.
- c) a entidade, organização, pessoa jurídica, movimento ou sociedade de fato que, de qualquer forma, direta ou indiretamente, auxiliar, colaborar, incentivar, incitar, induzir ou participar de invasão de imóveis rurais ou de bens públicos, ou em conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo, não receberá, a qualquer título, recursos públicos.
- d) na hipótese de fraude ou simulação de esbulho ou invasão, por parte do proprietário ou legítimo possuidor do imóvel, o órgão executor do Programa Nacional de Reforma Agrária aplicará pena administrativa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), efetuando o cancelamento do cadastro do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural após a comprovação do ato por processo judicial.
- e) perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que, por razões de força maior, caso fortuito ou de renovação de pastagens tecnicamente conduzida,devidamente comprovados pelo órgão competente, deixar de apresentar, no ano respectivo, os graus de eficiência na exploração, exigidos para a espécie.
- #236764
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(1,0) 3 -
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:
- a) inegociáveis.
- b) inegociáveis pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- c) inegociáveis pelo prazo de 10 (dez) anos.
- d) inegociáveis pelo prazo de 20 (vinte) anos
- e) inegociáveis pelo titular até a sua morte, mas plenamente negociáveis pelos herdeiros ou legatários, por se tratar de direito pessoal.
- #236765
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- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
O instituto por meio do qual a União pode transferir a posse de bens imóveis residenciais de seu domínio, para fins de utilização em programas de regularização fundiária de interesse social a cargo de entidades da Administração Pública é a
- a) alienação.
- b) permissão de uso.
- c) concessão de direito real de uso.
- d) concessão de uso especial para fins de moradia.
- e) cessão.
- #236766
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(1,0) 5 -
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
- a) concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio.
- b) domínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- c) domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- d) concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- e) domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.