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Questões comentadas . Concursos Diversos de A Reforma Agrária e a Política Agrária | 236764

#236764
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: A Reforma Agrária e a Política Agrária
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:

a) inegociáveis.
b) inegociáveis pelo prazo de 5 (cinco) anos.
c) inegociáveis pelo prazo de 10 (dez) anos.
d) inegociáveis pelo prazo de 20 (vinte) anos
e) inegociáveis pelo titular até a sua morte, mas plenamente negociáveis pelos herdeiros ou legatários, por se tratar de direito pessoal.

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