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Questões de Nulidades no Processo Penal para Concursos Diversos | CONCURSO

Questões de Nulidades no Processo Penal para Concursos Diversos

QUESTÕES DE NULIDADES NO PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS DIVERSOS

INSTRUÇÕES DO SIMULADO

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos ao exame da Assunto Concursos, através de simulados para Assunto Concursos, provas e questões da Assunto Concursos.

PÚBLICO ALVO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação em concursos que cobram a matéria de Direito processual Penal Nulidades no Processo Penal.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Concursos Diversos que foi organizado pela Bancas Diversas. Estas questões são de Direito processual Penal, contendo o assunto de Nulidades no Processo Penal que foram extraídas de concursos anteriores, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.

ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Questões de Nulidades no Processo Penal para Concursos Diversos contém um total de 3 questões da Assunto Concursos com um tempo estimado de 9 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Direito processual Penal, Nulidades no Processo Penal para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento nestas matérias.

RANKING
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES na matéria de Direito processual Penal - Nulidades no Processo Penal. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.

CARGO DA PROVA
Este simulado contém questões para o cargo de Cargos Diversos. Se você esta estudando para ser aprovado para Cargos Diversos não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.

COMO REALIZAR O Questões de Nulidades no Processo Penal para Concursos Diversos
Para realizar este o simulado você deverá realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado de Questões de Nulidades no Processo Penal para Concursos Diversos você verá as questões que errou e acertou.

Bons Estudos! Simulado para Concursos Diversos é aqui!


#131103
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Nulidades no Processo Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-lo nos endereços constantes dos autos, o juiz determinou a sua citação por hora certa. Concluída a citação por hora certa sem que o autor do fato tivesse sido encontrado ou tivesse comparecido à audiência designada, foi-lhe nomeado DP, e sobreveio condenação. Nessa situação hipotética, conforme a legislação penal processual e a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a citação realizada foi

  • a) válida, e não precisará ser refeita, pois a citação por hora certa é possível quando o acusado não é encontrado nos endereços constantes nos autos.C
  • b) nula, e deverá ser refeita pelo juízo comum, com o devido encaminhamento dos autos pelo juizado especial criminal.
  • c) válida, e não precisará ser refeita, pois a citação por hora certa sempre precede a citação por edital.
  • d) válida, e não precisará ser refeita, pois o processo perante os juizados especiais criminais orienta-se pelos princípios da oralidade, simplicidade, economia processual e celeridade.
#131105
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Nulidades no Processo Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

Em sede de teoria geral das nulidades, é correto afirmar que:

  • a) a nulidade absoluta somente pode ser declarada se arguida pelas partes, não podendo o magistrado, de ofício, reconhecê-la
  • b) a nulidade relativa pode ser decretada de ofício pelo juiz, ou mesmo pelo próprio Promotor de Justiça;
  • c) em sede de nulidade absoluta, o prejuízo advindo do vício do ato processual é presumido, não necessitando a parte demonstrá-lo ao julgador;
  • d) as nulidades ditas absoluta e relativa se confundem, devendo o juiz dar igual tratamento a ambas as hipóteses;
#131108
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Nulidades no Processo Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a audiência de instrução, compareceram Antônio, Paula, Diana e João, sem que ainda houvesse resposta do cumprimento da carta precatória de Carla. O juiz ouviu todas as testemunhas presentes e realizou o interrogatório.
Nessa situação hipotética,

  • a) não ocorreu nulidade processual, ainda que tenha havido, no mesmo momento processual, a oitiva de testemunhas e o interrogatório
  • b) o juiz não agiu corretamente, pois a oitiva da testemunha de defesa somente pode ocorrer antecipadamente com expressa autorização das partes.
  • c) o juiz não agiu corretamente, pois o interrogatório deveria ter sido realizado somente após o retorno da carta precatória.
  • d) ocorreu nulidade processual, pois o juiz não poderia ter ouvido a testemunha de defesa antes do retorno da carta precatória.