Questões comentadas . Concursos Diversos de Nulidades no Processo Penal | 131105

fácil

(1,0) 1 -

Em sede de teoria geral das nulidades, é correto afirmar que:

a) a nulidade absoluta somente pode ser declarada se arguida pelas partes, não podendo o magistrado, de ofício, reconhecê-la
b) a nulidade relativa pode ser decretada de ofício pelo juiz, ou mesmo pelo próprio Promotor de Justiça;
c) em sede de nulidade absoluta, o prejuízo advindo do vício do ato processual é presumido, não necessitando a parte demonstrá-lo ao julgador;
d) as nulidades ditas absoluta e relativa se confundem, devendo o juiz dar igual tratamento a ambas as hipóteses;

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