Prova de Direito Tributário 20 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado/prova contém questões de concursos de várias bancas, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Tributário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos questões de concursos anteriores, conforme editais mais recentes.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS de Direito Tributário
- Administração e Fiscalização Tributária
- Benefícios e Incentivos Fiscais
- Capacidade Tributária
- Certidão Negativa de Débito
- CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- Código Tributário Nacional
- Competências - Direito Tributário
- Conceito, Fontes e Constituição Federal
- Contribuição de Melhoria
- Contribuições Sociais ou Parafiscais
- Crédito Tributário - Exclusão, Suspensão e Extinção
- Denúncia Espontânea
- Direito Tributário - Geral
- Dívida Ativa Tributaria
- Domicílio Tributário
- Empréstimo Compulsório
- Execução Extra-Orçamentária
- Execução Fiscal
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Impostos
- Impostos de Competência da União
- Impostos de Competência dos Estados
- Impostos de Competência dos Municípios
- Imunidades Tributárias
- Infrações e Sanções Tributárias
- Interpretação e Integração da Legislação Tributária
- Lançamento
- Obrigação Tributária
- PAT - Processo Administrativo Tributário
- Princípios Constitucionais Tributários - Limitações ao Poder de Tributar
- Processo Judicial Tributário
- Repartição Constitucional das Receitas Tributárias
- Responsabilidade Tributária
- Simples Nacional
- Sistema Tributário Nacional
- Solidariedade
- Tarifas
- Taxas
- Tributos - Conceito, Classificação e Espécies
- Vigência e Aplicação da Legislação Tributária
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado/prova de questões de concursos de Direito Tributário.
- #20355
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 1 -
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue os próximos itens.
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é considerado um tributo não cumulativo.
- #20356
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 2 -
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue os próximos itens.
O imposto é uma espécie de tributo.
- #20357
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 3 -
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue os próximos itens.
A decadência é a extinção do direito de ação para cobrança do crédito tributário em decorrência de seu não exercício no prazo legal de 5 anos.
- #20358
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 4 -
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue os próximos itens.
A regulamentação e a cobrança do imposto sobre produtos industrializados (IPI) são de competência dos governos estaduais.
- #20359
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 5 -
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue os próximos itens.
Pagamento e compensação são modalidades de extinção do crédito tributário.
- #20360
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 6 -
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue os próximos itens.
O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.
- #20361
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 7 -
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir.
Os estados poderão instituir, no âmbito de seus territórios, contribuição para o custeio da iluminação pública, que poderá ser cobrada nas faturas mensais de energia elétrica noventa dias após sua instituição.
- #20362
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 8 -
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir.
Um imposto sobre vendas a varejo incide sobre o consumidor final e sua base de cálculo é o valor total da transação.
- #20363
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 9 -
Considerando o que dispõem o Sistema Tributário Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens.
Empresa estatal dependente é aquela cuja maioria do capital social com direito a voto pertence, direta ou indiretamente, a ente da Federação do qual recebe recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
- #20364
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 10 -
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos.
A competência tributária independe da forma como se dará a repartição da respectiva receita.