Prova de Direito Previdenciário 14 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Abono Anual.
- Acidentes Do Trabalho.
- Ações Previdenciárias.
- Aposentadoria.
- Aposentadoria Especial.
- Aposentadoria Por Idade.
- Aposentadoria Por Invalidez.
- Aposentadoria Por Tempo De Contribuição.
- Arrecadação E Recolhimento Das Contribuições Destinadas À Seguridade Social.
- Assistência Social.
- Auxílio-Acidente.
- Auxílio-Doença.
- Auxílio-Reclusão.
- Beneficiários: Segurados E Dependentes.
- Carência.
- Compensação, Restituição E Reembolso.
- Competência.
- Conceito, Características E Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
- Conselho Nacional De Previdência Social ? Cnps.
- Constituição Do Crédito Previdenciário.
- Contagem Recíproca De Tempo De Contribuição.
- Contribuições Sociais.
- Contribuintes.
- Crimes Contra A Previdência Social.
- Custeio.
- Decadência E Prescrição.
- Emendas Constitucionais.
- Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
- Estrutura Do Inss.
- Fator Previdenciário.
- Filiação.
- Financiamento Da Seguridade Social.
- Histórico Da Seguridade Social.
- Ilícitos Previdenciários.
- Inscrição.
- Jurisprudência.
- Justificação Administrativa.
- Legislação Estadual.
- Legislação Previdenciária.
- Lei N.º 6.024-1974.
- Lei Nº 8.742-93 ? Loas.
- Manutenção E Perda Das Qualidades De Segurado E De Dependente.
- Obrigações Acessórias.
- Obrigações Da Empresa E Demais Contribuintes.
- Pensão Por Morte.
- Perícias.
- Prazo De Recolhimento.
- Prescrição E Decadência.
- Previdência Complementar.
- Previdência Privada.
- Previdência Social.
- Princípios Básicos Da Previdência Social.
- Princípios Constitucionais Da Seguridade Social.
- Princípios Da Seguridade Social.
- Reajustes.
- Receitas Da União.
- Receitas Das Contribuições Sociais: Dos Segurados, Das Empresas, Do Empregador Doméstico, Do Produtor Rural, Do Clube De Futebol Profissional, Sobre A Receita De Concursos De Prognósticos, Receitas De Outras Fontes.
- Recolhimento Fora Do Prazo: Juros, Multa E Atualização Monetária.
- Recurso Administrativo.
- Regime De Previdência Complementar.
- Regime Geral De Previdência Social.
- Regime Próprio.
- Regimes De Previdência Social.
- Retenção E Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica E Características.
- Salário-De-Contribuição; Conceito; Parcelas Integrantes E Parcelas Não-Integrantes.
- Salário-Família.
- Salário-Maternidade.
- Segurado Facultativo: Conceito, Características.
- Segurados Obrigatórios.
- Seguridade Social; Conceituação; Organização E Princípios Constitucionais.
- Seguro-Desemprego.
- Tempo De Contribuição.
- Tempo De Serviço.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #4650
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
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- Concurso
- . Concursos Diversos
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- 3
(1,0) 1 -
A PREVIDÊNCIA SOCIAL, AO PAGAR COTA DE SALÁRIO FAMÍLIA APENAS A SEGURADO DE BAIXA RENDA, SEGUE O PRINCÍPIO DA:
- a) seletividade e distributividade;
- b) apenas da distributividade;
- c) apenas da distributividade;
- d) Nenhuma das alternativas anteriores.
- e) Todas estão incorretas.
- #4651
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(1,0) 2 -
NOS EXEMPLOS ABAIXO, ASSINALE O QUE FERE O PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO;
- a) ser atribuída ao segurado empregado alíquota de contribuição de acordo com o seu salário decontribuição
- b) ser atribuída à empresa taxa idêntica, seja qual for o seu porte;
- c) ser atribuída à empresa taxa similar
- d) Nenhuma das alternativas anteriores.
- e) Todas estão incorretas.
- #4652
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(1,0) 3 -
A SEGURIDADE SOCIAL ASSEGURA O DIREITO RELATIVO À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO ENTANTO PODE SE AFIRMAR:
- a) o direito é garantido mediante comprovação de recolhimento de contribuições;
- b) o direito é garantido independentemente do recolhimento de contribuições;
- c) o direito apenas à Previdência Social é que exige recolhimento de contribuições;
- d) Nenhuma das alternativas anteriores.
- e) Todas estão incorretas.
- #4653
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- 1
(1,0) 4 -
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:
- a) A Previdência Social compreende apenas o Regime Geral de Previdência Social ;
- b) A Previdência Social compreende o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares;
- c) a administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social MPAS;
- d) apenas a afirmação constante da letra 'a 'está incorreta;
- e) Nenhuma das alternativas
- #4654
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(1,0) 5 -
VICENTE, CONTRATADO PARA SUBSTITUIR POR UMA SEMANA O PROFESSOR TITULAR DA CADEIRA DE FÍSICA DO COLÉGIO 'ESTUDANDO PASSA', É CONSIDERADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO SEGURADO:
- a) Contribuinte individual, vez que seu trabalho é eventual;
- b) não é segurado, vez que seu trabalho ê temporário;
- c) empregado, vez que seu trabalho é não eventual, mesmo que temporário ;
- d) Avulso
- e) Nenhuma das alternativas
- #4655
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- 3
(1,0) 6 -
ASSINALE COM UM 'X' A ALTERNATIVA CORRETA: As ações na áreas de saúde, Previdência Social e Assistência social, serão organizadas em
- a) Regime geral de Previdência
- b) Sistema Nacional de Seguridade Social
- c) Conselho Nacional da Seguridade Social
- d) Conselho Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4656
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(1,0) 7 -
Está excluído do Regime Geral de Previdência social:
- a) O servidor civil ou militar de União, dos Estado:, do Distrito Federal ou dos Município: bem como das autarquias e fundações, desde que esteja sujeito a regime próprio de Previdência Social
- b) O trabalhador rural;
- c) O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de consagração ou ordem religiosa
- d) O brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiro ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4657
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- 1
(1,0) 8 -
ASSINALE COM UM 'X' A ALTERNATIVA CORRETA: CONSIDERA-SE EMPRESA, PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, EM RELAÇÃO A SEGURADO QUE LHE PRESTA SERVIÇO: 1 A associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade. 2 A missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeira. 3 0 contribuinte individual ; 4 A cooperativa:
- a) Estão corretas as afirmativa do itens: 1, 3 e 4;
- b) Estão corretas as afirmativas dos itens 2, 3 e 4;
- c) Estão corretas as afirmativas dos itens 1, 2 e 3;
- d) Estão corretas as afirmativas dos itens 1, 2 e 3;
- e) Todas as alternativas estão corretas.
- #4658
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- 5
(1,0) 9 -
ASSINALE COM UM 'X' A ALTERNATIVA CORRETA. Contribui para a Seguridade social com 2,1% (dois virgula um por cento) da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção:
- a) A empresa rural
- b) 0 empregador rural pessoa física que trabalha com empregados
- c) 0 empregado rural
- d) 0 produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar ainda que com o auxílio eventual de terceiros bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 anos ou a eles equiparados desde que trabalhem comprovadamente com o grupo familiar respectivo
- e) Certas as afirmativas B e D
- #4659
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(1,0) 10 -
ASSINALE COM 'X' A ALTERNATIVA INCORRETA: 8212 ? art. 26. São concursos de prognósticos nos termos de Lei n° 8.212/91:
- a) Apostas em reuniões hípicas
- b) Jogo do bichos
- c) bilhetes das loterias federal e estaduais
- d) Loto e loteria esportiva.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4660
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(1,0) 11 -
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: A Lei n° 8.212/91 é de:
- a) 24 de abril
- b) 24 de julho
- c) 24 de agosto
- d) 24 de setembro.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4661
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(1,0) 12 -
ASSINALE A AFIRMATIVA INCORRETA:
- a) Empresa, firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica URBANA ou RURAL, com fins lucrativos ou não
- b) A contribuição do empregador doméstico é de 12% (doze por cento) do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço
- c) Trabalhador temporário quem presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter eventual a uma ou mais empresas sem relação de emprego
- d) Trabalhador autónomo a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana com fins lucrativos ou
- e) Nenhuma das alternativas
- #4662
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(1,0) 13 -
QUAL O PROCEDIMENTO QUE PODE SER ADOTADO NO CASO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE?
- a) Intimar ao agente financeiro a repor o valor pago indevidamente efetuado conforme autorização.
- b) Autorizar débito na conta corrente do(s) funcionário (s) responsável (eis) pela liberação do benefício.
- c) Comunicar à empresa para descontar, da remuneração paga aos segurados a seu serviço, a importância proveniente de dívida de responsabilidade por eles contraída junto à Seguridade Social.
- d) Nenhuma das alternativas anteriores.
- e) Todas estão incorretas.
- #4663
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(1,0) 14 -
0 PRAZO MÁXIMO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO PELO INFRATOR É DE :
- a) 15 (quinze) dias da data de recebimento do auto de infração
- b) 10 (dez) dias da data da lavratura do auto de infração
- c) 30 (trinta) dias da data do recebimento do auto de
- d) 15 (quinze) dias da data da lavratura do auto de infração.
- e) Nenhuma das alternativas anteriores.
- #4664
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(1,0) 15 -
QUAL DAS OPÇÕES ABAIXO NÃO CONSTITUI CRIME CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL?
- a) Deixar de incluir na folha de pagamentos da empresa os segurados empregados, empresário, trabalhador avulso ou autônomos que lhe prestem serviços
- b) Omitir total ou parcialmente receita ou lucro auferidos remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições, descumprindo normas legais pertinentes;
- c) Recolher de forma propositada apenas parte (percentual) , do valor mensal devido à Seguridade Social
- d) Obter ou tentar, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo direto ou indireto da seguridade social ou de suas entidades, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, contrafação, imitação, alteração ardilosa, falsificação ou qualquer outro meio fraudulento
- e) Nenhuma das alternativas