Prova do TRT (RJ) - Direito Processual do Trabalho 1 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da FCC, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Processual do Trabalho Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Ação de Cumprimento
- Atos, Termos e Prazos
- Audiências Trabalhista
- Competências - Direito Processual do Trabalho
- Custas e Emolumentos
- Direito Processual do Trabalho - Geral
- Dissídios Coletivos
- Dissídios Individuais
- Distribuição
- Execução no Direito Processual do Trabalho
- Inquérito para Apuração de Falta Grave
- Nulidades - Direito Processual do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho
- Partes e Procuradores - Direito Processual do Trabalho
- Procedimento Ordinário e Sumaríssimo
- Provas - Direito Processual do Trabalho
- Reclamação Trabalhista
- Recursos - Direito Processual do Trabalho
- Regimento Interno dos Tribunais
- Resposta do Reclamado
- Sentença, Coisa Julgada e Liquidação de Sentença
- Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #17575
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 1 - Conforme previsão contida na CLT, nos embargos à execução a matéria de defesa do executado será restrita às alegações de,
- a) decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exequente.
- b) exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal.
- c) cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
- d) cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exequenda.
- e) exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida.
- #17576
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 - Na execução trabalhista os bens do executado que forem penhorados poderão ser vendidos em leilão,
- a) observado o prazo de cinco dias após a realização da avaliação.
- b) caso o arrematante deixar de garantir o lance com o sinal de 20% do valor da arrematação.
- c) mediante requerimento do exequente após determinação do juiz da execução.
- d) caso não ocorra licitante na praça e não requerendo o exequente a adjudicação.
- e) caso o arrematante, ou seu fiador, não pagar em doze horas o preço da arrematação.
- #17577
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 - A empresa Tetra, durante a execução definitiva de um processo em que é parte, teve parte de seus bens penhorados. A executada interpôs embargos à execução por não concordar com os cálculos do exequente, os quais foram homologados. O juiz da execução, decidindo os embargos, deles não conheceu, em razão de considerá-los intempestivos. Dessa decisão caberá,
- a) recurso de revista.
- b) recurso ordinário.
- c) embargos declaratórios.
- d) agravo de instrumento.
- e) agravo de petição.
- #17578
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 - O Banco Alfa S/A não enviou preposto para a audiência designada logo após a distribuição da reclamação, embora estivesse presente o seu advogado, com procuração. Nesta situação, o reclamado é considerado quanto à matéria,
- a) fática, confesso mas não revel.
- b) fática, revel e confesso.
- c) fática, nem revel nem confesso.
- d) fática, revel mas não confesso.
- e) de direito, confesso apenas.
- #17579
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 - Em se tratando de reclamada pessoa jurídica de direito privado, entre o ajuizamento da reclamação trabalhista e a data designada para audiência, há que existir um interregno mínimo de,
- a) 5 dias.
- b) 10 dias.
- c) 15 dias.
- d) 20 dias.
- e) 48 horas.
- #17580
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 - No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos. II. Nos dissídios coletivos não há possibilidade de utilização do recurso de revista haja vista que são processos de competência originária dos tribunais. III. Caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. IV. É incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Está correto o que se afirma APENAS em,
- a) I, II e III.
- b) I, II e IV.
- c) I e IV.
- d) II e III.
- e) III e IV.
- #17581
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 - Considerando-se as peculiaridades da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
- a) O jus postulandi não se limita às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
- b) No processo de execução trabalhista, havendo lacuna na CLT, aplica-se subsidiariamente os dispositivos do Código de Processo Civil e depois a Lei dos Executivos Fiscais.
- c) São títulos executivos extrajudiciais previstos na CLT, o termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho, o termo de conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, cheques e termo de confissão de dívida do empregado que causar dano ao empregador.
- d) A ação civil pública pode ser ajuizada por qualquer cidadão brasileiro, desde que prove sua pertinência temática com o objeto da lide.
- e) A ação civil pública, entre outros legitimados, pode ser promovida pelo sindicato, federação e confederações de empregadores e trabalhadores.
- #17582
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 - Sobre o procedimento sumaríssimo, é correto afirmar,
- a) Estão excluídas as demandas em que é parte a Administração Pública direta e indireta.
- b) A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório e a fundamentação.
- c) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
- d) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
- e) No julgamento do recurso ordinário, se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão.
- #17583
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 3
(1,0) 9 - João ajuizou reclamação trabalhista em face da União Federal em razão da relação de emprego existente e regida pela Consolidação das Leis do Trabalho. A reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente e a União Federal pretende interpor Recurso Ordinário. A sentença foi publicada em audiência realizada no dia 14 de julho de 2011 (quinta-feira), considerada esta audiência válida para todos os efeitos legais. Tendo em vista que não há feriado dentro do prazo recursal, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o referido recurso deverá ser protocolado até o dia,
- a) 19/07/2011.
- b) 21/07/2011.
- c) 22/07/2011.
- d) 01/08/2011.
- e) 25/07/2011.
- #17584
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- TRT 1ª Região (RJ)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 - Considere as seguintes assertivas a respeito das pro-vas: I. As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção juris et de jure, mas apenas juris tantum. II. Presume-se recebida a notificação quarenta e oito horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário. III. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. IV. A prova documental poderá, em regra, ser produzida em qualquer oportunidade, inclusive na fase recursal. A juntada de documentos com o recurso é perfeitamente possível não importando se referente a fato anterior ou posterior à sentença. Está correto o que se afirma APENAS em,
- a) I e II.
- b) I, II e III.
- c) I e III.
- d) II, III e IV.
- e) II e IV.