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Prova do TRT (RJ) - Direito do Trabalho 2 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova do TRT (RJ) - Direito do Trabalho 2 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da FCC, tanto para nível médio como superior da matéria Direito do Trabalho. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

  1. Abono Salarial
  2. Adicionais
  3. Alterações no Contrato de Trabalho
  4. Aviso Prévio
  5. Comissões de Conciliação Prévia
  6. Contrato de Aprendizagem e de Estágio
  7. Contrato Individual de Trabalho
  8. Contrato por Prazo Determinado
  9. Contratos de Trabalho Especiais
  10. Convenções Coletivas
  11. Dano Moral
  12. Direito Coletivo: Generalidades
  13. Direito do Trabalho - Geral
  14. Direito Sociais dos Trabalhadores
  15. Emprego Doméstico
  16. Equiparação Salarial
  17. Estabilidade e Reintegração
  18. Extinção do Contrato de Trabalho
  19. Férias
  20. FGTS
  21. Gratificação de Natal
  22. Greve
  23. Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
  24. Horas extras
  25. Horas In Itinere
  26. Identificação Profissional
  27. Indenização
  28. Intervalos Inter e Intrajornada
  29. Jornada de Trabalho
  30. Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  31. Organização Sindical
  32. Prescrição e Decadência - Direito do Trabalho
  33. Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho
  34. Processo de Multas Administrativas
  35. Reclamação
  36. Relação de Trabalho e de Emprego
  37. Remuneração e Salário
  38. Salário in natura
  39. Salário Mínimo
  40. Salário-Família, Salário-Educação e Salário-Maternidade
  41. Segurança e Medicina do Trabalho
  42. Seguro Desemprego
  43. Súmulas e Jurisprudência do TST
  44. Suspensão e Interrupção no Contrato de Trabalho
  45. Terceirização - Direito do Trabalho
  46. Trabalhador Rural
  47. Trabalho da Mulher
  48. Trabalho do Idoso
  49. Trabalho do Menor
  50. Trabalho Noturno

  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

#17505
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 1 -  A empresa Gama Participações fornece a seu gerente João alguns benefícios, além do pagamento em dinheiro relativo ao salário. Das utilidades fornecidas pela empresa ao empregado sob a forma de benefícios, constituem salário in natura:

  • a) matrícula e mensalidade de curso universitário.
  • b) vestuário utilizado no local de trabalho para a prestação de serviços.
  • c) transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.
  • d) seguro de vida e acidentes pessoais.
  • e) aluguel de apartamento decorrente do contrato ou do costume.
#17506
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 2 -  Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Nos termos da lei que assegura o exercício do direito de greve, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais:

  • a) assistência médica e hospitalar.
  • b) atividades escolares do ensino fundamental.
  • c) guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.
  • d) compensações bancárias.
  • e) distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos.
#17507
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 3 -  Em relação ao direito coletivo do trabalho é correto afirmar que:

  • a) Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.
  • b) a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico denominado categoria profissional diferenciada.
  • c) somente os Sindicatos poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos, no âmbito de suas representações.
  • d) as condições estabelecidas em Acordo Coletivo de Trabalho prevalecerão sobre as estipuladas em Convenção Coletiva de Trabalho.
  • e) não será permitido estipular duração de Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho superior a um ano.
#17508
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
médio

(1,0) 4 -  Maria foi contratada para cuidar de Sílvia que se encontrava enferma. Trabalhou por 12 meses na residência de Sílvia, cumprindo jornada de 8 horas diárias com uma hora de intervalo e duas folgas semanais; foi dispensada sem justa causa, recebendo apenas os salários do período. A empregadora não incluiu a empregada no regime do FGTS. Em relação aos direitos trabalhistas de Maria, é correto afirmar que terá direito

  • a) ao aviso prévio, férias de 30 dias acrescida de 1/3, 13º salário, depósitos do FGTS com multa rescisória de 40% do FGTS.
  • b) ao aviso prévio, férias de 30 dias acrescida de 1/3 e 13º salário.
  • c) ao aviso prévio, férias de 30 dias acrescida de 1/3, 13º salário e multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.
  • d) as férias de 20 dias úteis acrescida de 1/3, 13º salário, depósitos do FGTS e multa rescisória de 40% do FGTS.
  • e) ao aviso prévio, férias de 20 dias úteis acrescida de 1/3, 13º salário, depósitos do FGTS com multa rescisória de 40% do FGTS.
#17509
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 5 -  Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho é correto afirmar que:

  • a) não se equipara ao empregador a instituição sem fins lucrativos que admita, assalaria, dirige a prestação pessoal dos serviços, assumindo o risco da atividade.
  • b) no grupo econômico entre empresas, apenas a empresa principal, que empregou o trabalhador, responderá por seus direitos trabalhistas, não havendo qualquer responsabilidade das demais empresas subordinadas.
  • c) o filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
  • d) o empregado doméstico terá igualdade de direitos previstos na CLT em relação ao empregado urbano que atua no comércio.
  • e) a pessoa que reforma sua casa, sem qualquer intenção de lucro, não responderá solidariamente pelas obrigações trabalhistas em relação aos empregados da empreiteira.
#17510
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 6 -  Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias: I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinquenta dias ela se arrependeu de ter deixado o emprego e pediu a sua readmissão que foi aceita no 51º dia subsequente à sua saída. II. Juma, empregada da empresa Selva, permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 45 dias. III. Zé Leão, empregado da empresa Água permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 22 dias. IV. Yasmim deixou de trabalhar por 60 dias, com percepção do salário, em virtude de paralisação parcial dos serviços da sua empregadora, a empresa Y. Nestes casos, terá direito a férias APENAS os empregados indicados nas situações

  • a) I, II e III.
  • b) I e III.
  • c) I e IV.
  • d) II e IV.
  • e) III e IV.
#17511
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 7 -  Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Nestes casos,

  • a) integram o salário, pelo seu valor total, mas sem efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Cíntia.
  • b) não integram o salário para todos os efeitos as diárias de viagens recebidas por todas as empregadas tendo em vista que diárias de viagens são retribuições pagas.
  • c) integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Cíntia.
  • d) integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Kátia.
  • e) integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Magali e Cíntia.
#17512
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 8 -  No tocante a prescrição em matéria trabalhista, considere: I. As causas suspensivas da prescrição paralisam o curso da prescrição já iniciada e, cessada a causa que a determinou, o prazo transcorrido será adicionado ao restante, para a consumação da prescrição. II. Tratando-se de pedido de diferença de gratificação semestral que teve seu valor congelado, a prescrição aplicável é a parcial. III. Respeitado o biênio subsequente à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data da extinção do contrato. IV. Em se tratando de pedido de reenquadramento, a prescrição é total, contada da data do enquadramento do empregado. Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a) I e II.
  • b) I, II e IV.
  • c) I e IV.
  • d) II, III e IV.
  • e) III e IV.
#17513
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 9 -  O adicional de periculosidade pago na proporção de:

  • a) 20% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
  • b) 20% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.
  • c) 30% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como gratificações e prêmios.
  • d) 30% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
  • e) 35% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.
#17514
Banca
FCC
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
médio

(1,0) 10 -  Com relação a renúncia em matéria trabalhista, é correto afirmar:

  • a) A renúncia a direitos futuros é, em regra, inadmissível, sendo proibido pelo TST, inclusive, a pré- contratação de horas extras pelos bancários quando da sua admissão.
  • b) Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles não tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro.
  • c) O direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado, sendo que o pedido de dispensa de cumprimento sempre exime o empregador de pagar o respectivo valor.
  • d) Trata-se de uma relação jurídica em que as partes fazem concessões recíprocas, nascendo daí o direito de ação.
  • e) No curso do contrato trabalhista a renúncia é inadmissível em qualquer hipótese, obedecendo-se ao princípio da proteção, bem como a relação de hipossuficiência existente.