Prova de Direito Comercial-Empresarial 4 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Banca ESAF, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Comercial - Empresarial. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Alienação Fiduciária.
- Arrendamento Mercantil.
- Atividade Comercial.
- Aval.
- Cade.
- Cheque.
- Classificação Creditória.
- Código Civil - Direito De Empresa.
- Compra E Venda.
- Conceito De Sociedades.
- Concordata.
- Concorrência.
- Consumidor.
- Contrato De Franquia.
- Contrato Social.
- Contratos De Empresa.
- Contratos Mercantis.
- Debênture.
- Desconsideração Da Personalidade Jurídica.
- Direito Bancário.
- Direito De Empresa.
- Direito De Recesso.
- Direito Societário.
- Dissolução E Liquidação De Sociedades.
- Duplicata.
- Empresa.
- Empresário.
- Empresas Estatais - Empresas Públicas E Sociedades De Economia Mista.
- Escrituração.
- Estabelecimento Empresarial.
- Falência.
- Infração À Ordem Econômica.
- Lei Complementar Nº 123-2006 - Microempresa E Empresa De Pequeno Porte.
- Lei Nº 11.101-2005.
- Lei Nº 6.404 - Lei Das Sociedades Anônimas.
- Lei Nº 8.884-94.
- Letra De Câmbio.
- Liquidação Extra Judicial.
- Livros Comerciais.
- Mercosul.
- Microempresa E Empresa De Pequeno Porte (Lei Complementar Nº 123/2006); Prepostos; Escrituração.
- Monopolio.
- Nome Empresarial.
- Nota Promissória.
- Operações Societárias.
- Patente.
- Prepostos.
- Propriedade Industrial.
- Protesto.
- Recuperação Judicial E Extrajudicial.
- Reestruturação Societária.
- Registro De Empresas Mercantis.
- Relações De Consumo.
- Reorganização Societária - Transformação, Cisão, Fusão E Incorporação.
- Representação Comercial.
- Responsabilidade Civil.
- Salvaguarda.
- Sistema Financeiro Nacional.
- Sociedade Anônima - S.A Ou Companhia.
- Sociedade Comercial.
- Sociedade Comum.
- Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Em Conta De Participação.
- Sociedade Em Nome Coletivo.
- Sociedade Empresária.
- Sociedade Limitada.
- Sociedade Simples.
- Sociedades Nacionais X Sociedades Estrangeiras.
- Sociedades Não Personificadas E Personificadas.
- Sociedades Por Ações.
- Sucessão Empresarial.
- Tipos Societários.
- Títulos De Crédito.
- Valores Mobiliários.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #10310
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- Direito Comercial-Empresarial
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(1,0) 1 -
Com respeito à realização do ativo na atual Lei de Falências, marque a forma de alienação dos bens do falido que tem a maior preferência.
- a) Alienação da empresa, com a venda de seus estabelecimentos em bloco.
- b) Alienação em bloco dos bens que integram cada um dos estabelecimentos do devedor.
- c) Alienação da empresa, com a venda de suas fi liais ou unidades produtivas isoladamente.
- d) Alienação do principal estabelecimento em bloco e dos demais bens isoladamente.
- e) A venda dos bens individualmente considerados.
- #10311
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(1,0) 2 -
Da sentença que declara a falência, cabe:
- a) pelação.
- b) agravo retido.
- c) embargos infringentes.
- d) agravo de instrumento.
- e) mbargos de divergência.
- #10312
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(1,0) 3 -
Sobre ações, debêntures, partes benefi ciárias e bônus de subscrição, assinale a opção incorreta.
- a) A ação é indivisível em relação à companhia.
- b) O resgate de ações consiste no pagamento do respectivo valor para retirá-las defi nitivamente de circulação, com redução ou não do capital social.
- c) A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.
- d) As partes benefi ciárias podem ser emitidas por qualquer sociedade anônima.
- e) A companhia poderá emitir, dentro do limite de aumento do capital autorizado no estatuto, títulos negociáveis denominados bônus de subscrição.
- #10313
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(1,0) 4 -
Assinale a assertiva em que todos os títulos de créditos mencionados admitem protesto por indicação.
- a) Letra de câmbio e nota promissória.
- b) Cédula de crédito bancário e cheque.
- c) Cheque e duplicata.
- d) Nota promissória e cheque.
- e) Duplicata e cédula de crédito bancário.
- #10314
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(1,0) 5 -
Marque a opção que contém um título de crédito que não admite emissão com cláusula 'não à ordem'.
- a) A letra de câmbio.
- b) A duplicata mercantil.
- c) A nota promissória.
- d) O cheque.
- e) A cédula de crédito bancário.
- #10315
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(1,0) 6 -
O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais
- a) depende, como solenidade essencial, de registro perante o Banco Central do Brasil.
- b) está sujeito a regras jurídicas diferenciadas daquelas aplicáveis ao capital nacional.
- c) deve ser registrado tão-somente para fins de controle e de retorno pelo sistema oficial.
- d) somente pode ingressar a título de empréstimo em dinheiro ou subscrição de ações.
- e) stá obrigado a um período mínimo de permanência no país, de forma a que o empresário receptor possa beneficiar-se de incentivos fiscais.
- #10316
- Banca
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(1,0) 7 -
O exercício de direitos cartulares compete:
- a) penas ao titular do crédito.
- b) a qualquer possuidor.
- c) a quem figure como nomeado no instrumento no caso de títulos nominativos.
- d) a qualquer portador da cártula em circulação no mercado.
- e) a legitimado cambiário na forma de circulação do título.
- #10317
- Banca
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(1,0) 8 -
As operações de resseguro e retrocessão têm como função:
- a) dispersar riscos.
- b) preservar a solvência de seguradoras.
- c) evitar a inobservância das condições técnicas de uma carteira.
- d) facilitar a capitalização das seguradoras.
- e) preservar as reservas técnicas e provisões especiais.
- #10318
- Banca
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(1,0) 9 -
Todos os títulos de crédito abaixo têm força executória, exceto:
- a) duplicata de serviços aceita.
- b) o cheque administrativo.
- c) a nota promissória protestada.
- d) a duplicata mercantil, não aceita e sem protesto.
- e) o cheque cruzado.
- #10319
- Banca
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(1,0) 10 -
Sobre as quotas da sociedade limitada, assinale a opção correta.
- a) Os sócios poderm realizar suas quotas mediante prestação de serviços.
- b) Não integralizada a quota do sócio remisso, os outros sócios podem tomá-la para si ou tranferi-la a terceiros, nos termos da lei.
- c) O capital pode ser dividido somente em quotas iguais.
- d) As quotas são consideradas divisíveis em relação à sociedade.
- e) Pela exata estimação dos bens dados em realização das quotas responde apenas o respectivo sócio.
- #10320
- Banca
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(1,0) 11 -
Assinale, a seguir, a sociedade que só pode adotar denominação social.
- a) Companhia.
- b) Sociedade em nome coletivo.
- c) Sociedade Limitada.
- d) Sociedade em conta de participação.
- e) Sociedade em comum.
- #10321
- Banca
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(1,0) 12 -
Sobre a disciplina dos prepostos no Livro do Direito de Empresa do Código Civil, assinale a opção incorreta.
- a) Considera-se o gerente autorizado a praticar todos os atos necessários ao exercício dos poderes que lhe foram outorgados, mesmo quando a lei exigir poderes especiais.
- b) Em regra, considera-se perfeita a entrega de papéis, bens ou valores ao preposto, encarregado pelo preponente, se os recebeu sem protesto.
- c) O preposto não pode, sem autorização escrita, fazer-se substituir no desempenho da preposição, sob pena de responder, pessoalmente, pelos atos do substituto e pelas obrigações por ele contraídas.
- d) O gerente pode estar em juízo em nome do preponente, pelas obrigações resultantes do exercício da sua função.
- e) Na falta de estipulação diversa, consideram-se solidários os poderes conferidos a dois ou mais gerentes.
- #10322
- Banca
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(1,0) 13 -
A respeito de fiscalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.
- a) Será observado o critério da dupla visita da fi scalização trabalhista, para lavratura de autos de infração, inclusive quando for constatada infração por falta de registro de empregado.
- b) A fiscalização, no que se refere ao aspecto metrológico, deverá ter natureza prioritariamente punitiva.
- c) A fiscalização, no que se refere aos aspectos sanitário, ambiental e de segurança, deverá ser prioritariamente orientadora, mesmo quanto a atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto.
- d) No caso de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização trabalhista será também observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração.
- e) A fiscalização trabalhista deverá ter natureza prioritariamente orientadora.
- #10323
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(1,0) 14 -
Sobre a nota promissória, o cheque e a duplicata, marque a afirmativa correta.
- a) exceção do cheque, a duplicata e a nota promissória constituem títulos executivos.
- b) A nota promissória, o cheque e a duplicata são títulos de crédito impróprios.
- c) O cheque e a duplicata são ordens de pagamento, e a nota promissória é uma promessa de pagamento.
- d) A nota promissória é um título causal.
- e) Admite-se o endosso parcial do cheque.
- #10324
- Banca
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(1,0) 15 -
Assinale abaixo o crédito com maior prioridade na falência.
- a) Créditos com garantia real.
- b) Créditos fiscais, excetuadas as multas tributárias.
- c) Créditos com privilégio geral.
- d) Créditos quirografários.
- e) Créditos derivados da legislação trabalhista, nos limites legais.