Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Comercial-Empresarial | 10315

médio

(1,0) 1 -

O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais

a) depende, como solenidade essencial, de registro perante o Banco Central do Brasil.
b) está sujeito a regras jurídicas diferenciadas daquelas aplicáveis ao capital nacional.
c) deve ser registrado tão-somente para fins de controle e de retorno pelo sistema oficial.
d) somente pode ingressar a título de empréstimo em dinheiro ou subscrição de ações.
e) stá obrigado a um período mínimo de permanência no país, de forma a que o empresário receptor possa beneficiar-se de incentivos fiscais.

Comentários da questão