Prova Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação para OAB | OAB
PROVA EFEITOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: EFEITOS SOBRE AS PARTES, EFEITOS SOBRE TERCEIROS, DURAÇÃO, INGRESSO MEDIANTE ADESÃO, EMENDAS E VIOLAÇÃO PARA OAB
INSTRUÇÕES DO SIMULADO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores do País, através de simulados para , provas e questões de .
PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no OAB.
SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação, contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.
ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Prova Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação para OAB contém um total de 4 questões de com um tempo estimado de 12 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação, Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no OAB.
RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.
CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.
COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.
Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!
- #190430
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Efeitos dos Tratados Internacionais: Efeitos sobre As Partes, Efeitos sobre Terceiros, Duração, Ingresso Mediante Adesão, Emendas e Violação
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
- a) em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
- b) em dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.
- c) em único turno, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.
- d) em único turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
- #190431
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Efeitos dos Tratados Internacionais: Efeitos sobre As Partes, Efeitos sobre Terceiros, Duração, Ingresso Mediante Adesão, Emendas e Violação
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:
- a) denúncia;
- b) exceção de executividade;
- c) reserva;
- d) renúncia.
- #190432
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Efeitos dos Tratados Internacionais: Efeitos sobre As Partes, Efeitos sobre Terceiros, Duração, Ingresso Mediante Adesão, Emendas e Violação
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Tratados são, por excelência, normas de direito internacional público. No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias modernas, tratados passam a integrar o direito interno estatal, após a verificação de seu iter de incorporação. A respeito dessa temática, assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
- a) Uma vez ratificados pelo Congresso Nacional, os tratados passam, de imediato, a compor o direito brasileiro.
- b) Aprovados por decreto legislativo no Congresso Nacional, os tratados podem ser promulgados pelo presidente da República.
- c) Uma vez firmados, os tratados relativos ao MERCOSUL, ainda que criem compromissos gravosos à União, são automaticamente incorporados visto que são aprovados por parlamento comunitário.
- d) Após firmados, os tratados passam a gerar obrigações imediatas, não podendo os Estados se eximir de suas responsabilidades por razões de direito interno.
- #190433
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Efeitos dos Tratados Internacionais: Efeitos sobre As Partes, Efeitos sobre Terceiros, Duração, Ingresso Mediante Adesão, Emendas e Violação
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969.
- a) Reserva constitui uma declaração bilateral feita pelos Estados ao assinarem um tratado.
- b) Apenas o chefe de Estado pode celebrar tratado internacional.
- c) Ainda que a existência de relações diplomáticas ou consulares seja indispensável à aplicação de um tratado, o rompimento dessas relações, em um mesmo tratado, não afetará as relações jurídicas estabelecidas entre as partes.
- d) Uma parte não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado.