Prova Decadência para OAB | OAB
PROVA DECADÊNCIA PARA OAB
INSTRUÇÕES DO SIMULADO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores do País, através de simulados para , provas e questões de .
PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no OAB.
SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Decadência , contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.
ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Prova Decadência para OAB contém um total de 10 questões de com um tempo estimado de 30 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Decadência , Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no OAB.
RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.
CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.
COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.
Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!
- #202016
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários disseram que tal barulho era natural ao veículo, cujo motor era novo. Oito meses depois, ao retornar para fazer a revisão de dez mil quilômetros, o consumidor se queixou que o ruído persistia, mas foi novamente informado de que se tratava de característica do modelo. Cerca de uma semana depois, o veículo parou de funcionar e foi rebocado até a concessionária, lá permanecendo por mais de sessenta dias. Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais. Considerando o que dispõe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto,
- a) o prazo decadencial para reclamar se iniciou com a retirada do veículo da concessionária, devendo o processo ser extinto.
- b) o direito de reclamar judicialmente se iniciou no momento em que ficou evidenciado o defeito, e o prazo decadencial é de noventa dias.
- c) o prazo decadencial é de trinta dias contados do momento em que o veículo parou de funcionar, tornando-se imprestável para o uso.
- d) o consumidor Franco tinha o prazo de sete dias para desistir do contrato e, tendo deixado de exercê-lo, operou-se a decadência.
- #202019
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
- a) a prescrição acarreta a extinção do direito potestativo, enquanto a decadência gera a extinção do direito subjetivo.
- b) os prazos prescricionais podem ser suspensos e interrompidos, enquanto os prazos decadenciais legais não se suspendem ou interrompem, com exceção da hipótese de titular de direito absolutamente incapaz, contra o qual não corre nem prazo prescricional nem prazo decadencial.
- c) não se pode renunciar à decadência legal nem à prescrição, mesmo após consumadas.
- d) a prescrição é exceção que deve ser alegada pela parte a quem beneficia, enquanto a decadência pode ser declarada de ofício pelo juiz.
- #202021
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Assinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência.
- a) Pode haver renúncia à decadência prevista em lei por aquele que a aproveita.
- b) A pretensão condenatória não exercitada no prazo legal sujeita-se aos efeitos da decadência.
- c) A prescrição iniciada contra o credor continua a correr contra o sucessor universal absolutamente incapaz.
- d) Não corre prescrição enquanto pendente a condição suspensiva em relação ao negócio jurídico.
- #202023
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisição quanto na extinção de direitos, assinale a opção correta.
- a) Se a decadência for convencional, o juiz não poderá suprir a alegação.
- b) Se a prescrição não estiver consumada, a renúncia à possibilidade de alegá-la deverá ser expressa.
- c) Se as partes resolverem ampliar prazo prescricional, deverão fazê-lo por escrito.
- d) O juiz só pode conhecer de ofício a prescrição, para favorecer o absolutamente incapaz.
- #202024
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
- a) decadência e prescrição.
- b) prescrição e decadência.
- c) omissão e ato ilícito.
- d) ação e omissão.
- #202025
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.
- a) Exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão.
- b) É permitida por lei - ainda que dentro do lapso - a renúncia à prescrição, feita pelo devedor.
- c) Se, após o vencimento da dívida, credora e devedor se casam, ocorre a suspensão do prazo prescricional.
- d) Protesto cambial interrompe o prazo prescricional.
- #202027
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
Assinale a alternativa CORRETA:
- a) a decadência pode ser convencionada e a parte a quem aproveita poderá alega-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação;
- b) as reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fartos ou de coisas fazem prova plena destes;
- c) o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, aplicando a lei atendendo os fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum;
- d) a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não lhe cabendo, nesse caso, indenização por perdas e danos.
- #202029
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.
- a) Se a decadência resultar de convenção entre as partes, o interessado poderá alegá-la, em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não poderá suprir a alegação de quem a aproveite.
- b) Se um dos credores solidários constituir judicialmente o devedor em mora, tal iniciativa não aproveitará aos demais quanto à interrupção da prescrição, nem a interrupção produzida em face do principal devedor prejudica o fiador dele.
- c) O novo Código Civil optou por conceituar o instituto da prescrição como a extinção da pretensão e estabelece que a prescrição, em razão da sua relevância, pode ser arguida, mesmo entre os cônjuges enquanto casados pelo regime de separação obrigatória de bens.
- d) Quando uma ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição até o despacho do juiz que tenha recebido ou rejeitado a denúncia ou a queixa-crime.
- #202032
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Jorge foi atropelado por Vitor, em 02/02/2016. Em razão desse evento, Jorge sofreu danos morais, materiais e estéticos, os quais surgiram e foram percebidos por ele imediatamente após o acidente. Tempos depois, em 31/01/2021, Jorge procurou você, como advogado(a), e disse que pretendia ajuizar uma ação de reparação contra Vitor.
Sobre a hipótese apresentada, você deverá informar para Jorge que
- a) o prazo prescricional da pretensão de reparação civil extracontratual é de 10 (dez) anos.
- b) a pretensão está prescrita, tendo em vista o prazo de 3 (três) anos ao qual se vincula a pretensão de reparação civil extracontratual.
- c) a pretensão está prestes a ser fulminada pela prescrição, uma vez que a pretensão de reparação civil extracontratual prescreve em 5 (cinco) anos.
- d) houve prescrição apenas da pretensão de demandar a seguradora da qual Vitor é segurado, mas que permanece viável a pretensão de reparação civil extracontratual, por seu prazo de 10 (dez) anos.
- #202034
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decadência
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.
- a) A citação válida do devedor em ação de execução fiscal interrompe a decadência tributária.
- b) A fazenda pública dispõe do prazo de cinco anos, contados do fato gerador, para cobrar crédito tributário.
- c) A prescrição nunca se interrompe, sendo computada continuamente, desde seu termo inicial.
- d) Para os tributos sujeitos a lançamento por declaração e de ofício, o direito da fazenda pública de constituir seu crédito tributário extingue-se em cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.