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Questões comentadas OAB de Decadência | 202023

#202023
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decadência
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisição quanto na extinção de direitos, assinale a opção correta.

a) Se a decadência for convencional, o juiz não poderá suprir a alegação.
b) Se a prescrição não estiver consumada, a renúncia à possibilidade de alegá-la deverá ser expressa.
c) Se as partes resolverem ampliar prazo prescricional, deverão fazê-lo por escrito.
d) O juiz só pode conhecer de ofício a prescrição, para favorecer o absolutamente incapaz.

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