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Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é :
A capacidade de um programa examinar em tempo de execução seus tipos e estruturas e dinamicamente modificar seu comportamento é conhecida como
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal.
Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação tributária.
Ao implementar uma aplicação de transferência de arquivos de um determinado formato específico, o desenvolvedor reconheceu que o melhor seria contar com um serviço do nível de transporte que fosse confiável, isso é, que fizesse a recuperação de eventuais erros por retransmissão e que fizesse, também, um controle de fluxo fim a fim, liberando a aplicação de implementar tais funcionalidades, deixando-as a cargo do nível de transporte.Nesse caso, a implementação deve ser desenvolvida tendo como base o serviço de qual protocolo de transporte?
Em 17/07/2014, o Tribunal de Justiça do Estado X da Federação instituiu, por meio de Provimento da Corregedoria Geral da Justiça, as custas judiciais e os emolumentos cartorários vigentes a partir da data da publicação.Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Uma aplicação foi desenvolvida de forma a passar um sinal de voz analógico por um filtro cuja saída garante que não restam componentes acima de 6 KHz no sinal resultante. Na sequência, a saída, com o sinal já filtrado, é digitalizada usando a técnica de PCM com 1024 níveis de quantização.A taxa de geração de dados dessa aplicação, em bits por segundo (bps), é de
José, preocupado com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico em adubo, bem como separa o lixo inorgânico, destinando-o à reciclagem. Por isso, sempre que os caminhões que prestam o serviço público de coleta de lixo passam por sua casa, não encontram lixo a ser recolhido. José, então, se insurge contra a cobrança da taxa municipal de coleta de lixo proveniente de imóveis, alegando que, como não faz uso do serviço, a cobrança em relação a ele é indevida.Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, notadamente no que tange ao fato de o ato de declaração ter sido praticado na presença do tabelião e ter sido feita sua regular anotação em assentos próprios, o que não importa na veracidade quanto ao conteúdo declarado.A respeito desse tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre a plataforma Java Enterprise Edition, a alternativa que apresenta somente exemplos de componentes web que rodam no lado do servidor é:
O protocolo RTP (Real-time Transport Protocol) é destinado para a transmissão de áudio e vídeo sobre redes IP. Para garantir a qualidade do serviço, controlando a troca de informações entre emissor e receptor, RTP é usado, conjuntamente, com o protocolo:
Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos. Nesse sentido, celebraram um consórcio para estabelecer as obrigações e os procedimentos operacionais relativos aos resíduos sólidos de serviços de saúde, gerados por ambos os municípios.
Sobre a validade do plano intermunicipal de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.
Um sistema de controle de estoque foi projetado para processar até 100 transações por minuto. No entanto, ao realizar alguns testes submetendo 200 transações por minuto, observou-se que algumas circunstâncias não esperadas surgiram, tal como a perda inesperada do serviço. Diante deste contexto, é CORRETO afirmar que ocorreu um teste de
Diferenciando as características dos data warehouses e das visões, é CORRETO afirmar que:
Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
No sistema operacional Linux, é possível verificar as permissões de um arquivo a partir de uma sequência de três valores numéricos. Portanto, se um arquivo tem a sequência 764 significa que:
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