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Nos termos do Código de Processo Penal, são espécies de ação penal, EXCETO:
Nos termos do Código Penal, quanto ao crime contra o patrimônio tipificado como furto, se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, EXCETO:
“Corrupção passiva é o ato receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi?la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
O trecho apresentado é
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
Nos termos do Código Penal, se João, servidor público, apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de Pedro, a conduta terá configurado crime de
Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido ( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. ( ) por funcionário público no exercício de suas funções. ( ) durante o repouso noturno. A classificação correta, de cima para baixo, é:
A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa caracteriza o crime de
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