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Matéria: A Reforma Agrária e a Política Agrária x
#236766
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A Reforma Agrária e a Política Agrária
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Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de

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O instituto por meio do qual a União pode transferir a posse de bens imóveis residenciais de seu domínio, para fins de utilização em programas de regularização fundiária de interesse social a cargo de entidades da Administração Pública é a

#236764
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Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:

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Com relação à execução da Reforma Agrária no Brasil, pode-se afirmar que

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A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de