Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

À luz das disposições do CNCGJ, assinale a alternativa INCORRETA:

(1,0)

À luz das disposições do CNCGJ, o horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Estado de Santa Catarina é fixado:

(1,0)

À luz das disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina – CNCGJ, assinale a alternativa INCORRETA:

(1,0)

A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão

(1,0)

Observe as seguintes atribuições, no tocante atividade notarial e de registro público no Estado de Santa Catarina:
I. declarar a e tinção de delegação e a vacância de serventia II. instaurar sindicância para a apuração de infração disciplinar imputada a notório, a registrador e a servidor que lhe seja diretamente subordinado; III. presidir as comissões de concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro.
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, são competentes para desempenhar as atividades acima, respectivamente, as seguintes autoridades:

(1,0)

Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça:

(1,0)

Pelo que dispõe o Código de Normas da Corregedoria, a eliminação de autos de processos findos cíveis ou criminais fica autorizada decorridos:

(1,0)

Assinale a alternativa INCORRETA:

(1,0)

A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão

(1,0)

Observe as seguintes atribuições, no tocante atividade notarial e de registro público no Estado de Santa Catarina:
I. declarar a e tinção de delegação e a vacância de serventia II. instaurar sindicância para a apuração de infração disciplinar imputada a notório, a registrador e a servidor que lhe seja diretamente subordinado; III. presidir as comissões de concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro.
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, são competentes para desempenhar as atividades acima, respectivamente, as seguintes autoridades: