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Matéria: Tribunal de Ética e Disciplina x
#133240
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Tribunal de Ética e Disciplina
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(1,0)

Assinale a opção correta de acordo com a norma em vigor.

#133239
Concurso
OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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. Bancas Diversas
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Tribunal de Ética e Disciplina
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(1,0)

O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional, em que o advogado acusado tenha a inscrição principal, pode

    #133238
    Concurso
    OAB
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    Exame de Ordem Unificado - OAB
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    (1,0)

    O indeferimento liminar da representação disciplinar ocorre quando

    #133237
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    OAB
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    Exame de Ordem Unificado - OAB
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    (1,0)

    Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a atenção do responsável pelo dispositivo violado, sem prejuízo de instauração do competente procedimento para apuração das infrações e aplicação das penalidades?

    #133236
    Concurso
    OAB
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    Exame de Ordem Unificado - OAB
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    (1,0)

    Sobre o processo disciplinar na OAB, é CORRETO afirmar que:

    #133235
    Concurso
    OAB
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    Exame de Ordem Unificado - OAB
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    (1,0)

    Sobre os recursos na OAB:

    #133234
    Concurso
    OAB
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    Exame de Ordem Unificado - OAB
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    (1,0)

    Sobre o Tribunal de Ética e Disciplina:

    #133233
    Concurso
    OAB
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    Exame de Ordem Unificado - OAB
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    . Bancas Diversas
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    Tribunal de Ética e Disciplina
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    (1,0)

    Sobre o processo disciplinar na OAB é CORRETO afirmar:

    #133232
    Concurso
    OAB
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    Exame de Ordem Unificado - OAB
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    . Bancas Diversas
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    (1,0)

    Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,

      #133231
      Concurso
      OAB
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      . Bancas Diversas
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      Tribunal de Ética e Disciplina
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      (1,0)

      Uma empresa brasileira de ônibus, com sede em São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, passageiros de nacionalidade argentina. Em território brasileiro, houve acidente em que faleceram todos os passageiros e o motorista. João da Silva, advogado inscrito na OAB/SP, colocou anúncios nos principais jornais argentinos, oferecendo seus serviços para o ajuizamento de ação de indenização perante a justiça estadual de São Paulo, com a afirmação de que garantia o êxito da demanda. Para alguns dos familiares dos falecidos, houve, inclusive, o envio de carta com o mesmo teor da propaganda.

      Em relação à situação acima descrita, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto da OAB.

      #133230
      Concurso
      OAB
      Cargo
      Exame de Ordem Unificado - OAB
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      Tribunal de Ética e Disciplina
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      (1,0)

      Severino, advogado, é notório conhecedor das normas procedimentais e disciplinares do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como de seu regulamento, atuando na defesa de colegas advogados em processos disciplinares. Recentemente, Severino foi eleito conselheiro, passando a exercer essa função em certo Conselho Seccional da OAB.

      Considerando o caso descrito, assinale a afirmativa correta.

      #133229
      Concurso
      OAB
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      (1,0)

      Os sócios de certa sociedade de advogados divergiram intensamente quanto à solução de questões relativas a conduta disciplinar, relação com clientes e honorários. Em razão disso, passaram a pesquisar quais as atribuições do Tribunal de Ética e Disciplina, do Conselho Seccional da OAB respectivo, que poderiam ajudar a solver suas dificuldades.

      Considerando o caso narrado, bem como os limites de competência do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.