Questões comentadas OAB de Tribunal de Ética e Disciplina | 133238

fácil

(1,0) 1 -

O indeferimento liminar da representação disciplinar ocorre quando

a) temos a extinção, sem qualquer instrução procedimental ou apreciação de mérito, por ausência dos pressupostos legais de admissibilidade.
b) temos a extinção sem julgamento do mérito por determinação do relator do processo disciplinar.
c) o Presidente da Seccional da OAB, após a defesa prévia, acolhendo manifestação do relator, põe fim ao processo, com julgamento do mérito, determinando seu arquivamento.
d) após apresentada a defesa prévia, o relator determina o arquivamento, com julgamento do mérito.

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