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“Mas os direitos humanos não têm a ver só com o acesso a serviços e __I___ Eles têm a ver com a cultura de toda a sociedade. Cultura que abarca símbolos, comportamentos, tradições e novidades. Cultura que dá o tom nas relações entre as pessoas. A cultura da sociedade não tem a ver com _____II____ ou renda econômica. Ela tem a ver com os valores mais humanos e profundos de uma comunidade. Quanto mais desenvolvida for a cultura da sociedade, mais reconhecidos e garantidos serão os direitos. Por isso é tão importante trabalharmos a favor de uma cultura e de uma ___III____ de direitos humanos”. (Site CRP-SP)
Assinale a alternativa que completa as lacunas do texto anterior de forma CORRETA:
No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldado
Muitas comunidades quilombolas ainda desconhecem os programas e serviços específicos a elas destinadas. A falta de informação aliada à burocratização continuam sendo impedimentos para o exercício da cidadania. O Programa Brasil Quilombola dá visibilidade e relevância às políticas públicas, e a partir de seu desdobramento, a Agenda Social Quilombola (Decreto n° 6261/2007) descreve ações pautadas em quatro eixos:
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos reconhece que “a identidade de um indivíduo inclui dimensões biológicas, psicológicas, sociais, culturais e espirituais”, e que decisões sobre “as questões éticas na medicina, nas ciências da vida e nas tecnologias associadas podem impactar indivíduos, suas famílias e grupos”. Dessa forma, estabelece como um de seus princípios a dignidade humana e os direitos humanos.
Com relação a esses princípios, a Declaração tem como um de seus objetivos
Ao analisar o texto da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, de 1989, Irene Théry (2007) observa que tais direitos comportam dois sentidos contraditórios. De um lado, o sentido no qual a criança é vista como vulnerável, podendo ser irresponsável na medida em que não possui a autonomia do adulto. De outro lado, de influência anglo-saxônica, o sentido que pretende buscar menos a proteção integral do que a aquisição de “novos direitos" para a criança, sendo vista como responsável por seu destino e capaz de exercer direitos civis. Logo, há uma preocupante esfera de triunfo dessa última corrente, que pode ser detectada no direito de:
Um grupo de mulheres de determinado município buscou a assistência social local, a fim de se informar melhor sobre violência doméstica. O grupo também demonstrou interesse em atendimento psicoterápico.Considerando essa situação hipotética e as teorias e técnicas psicoterápicas, julgue o item que se segue.Quando inserido na assistência social, o psicólogo pode optar por trabalhar em conjunto com assistentes sociais para promover atendimento psicossocial ou mesmo propor intervenções preventivas.
Considerando aspectos éticos da atuação profissional do psicólogo, inclusive em equipes multiprofissionais, julgue o próximo item.
A atuação de psicólogos em assistência social deve estar comprometida com as políticas públicas e com os direitos humanos.
À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item.
Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.
Será garantido um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção, independentemente de sua condição familiar.
O atendimento domiciliar e a internação domiciliar não estão abarcados pelo SUS.
Compete à direção nacional do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
A formulação e a execução da política de sangue e de seus derivados estão incluídas expressamente no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicadores de morbidade e fatores de risco divulgados pelo Ministério da Saúde do Brasil mostram que, no período de 1998 a 2001, nas internações hospitalares de meninos e meninas na faixa etária de 10 a 19 anos, as quedas constituem causas freqüentes (quase 70% do total); a segunda causa de internação de meninos e rapazes são as agressões, correspondendo a mais de 10% do total de internações a cada ano. Entre meninas e mulheres adolescentes, agressões são a quarta causa de internações, registrando-se porcentagem inferior a 5% por ano. Com base nessas informações e à luz de conhecimentos sobre avaliação psicológica e desenvolvimento psicológico na infância e na adolescência, julgue o seguinte item.Os indicadores de internação sugerem que ambos, meninos e meninas, estão expostos a agressões com graves conseqüências, a ponto de ser exigida internação hospitalar. Portanto, os dados sugerem que a violência é um dos fatores de risco à saúde do adolescente e apontam para a importância da promoção de programas de intervenção psicológica que focalizem a assistência a vítimas.
Indicadores de morbidade, fatores de risco à saúde e mortalidade na região metropolitana de Belém mostram que, ao longo do período de 1996 a 2001, mais de 50% das internações/ano de pessoas na faixa etária de 10 a 19 anos foram devidas a gravidez, parto e puerpério. Câncer (neoplasias) é causa de 1,5% a 3% das internações por ano. Transtornos mentais e comportamentais respondem por cerca de 0,5% a 1,5% das internações em 2000 e 2001. Entre 1994 e 2000, o número de mortes por homicídio foi maior na faixa etária de 10 a 39 anos; o número de mortes por homicídio na faixa de 10 a 19 anos foi maior que na faixa acima de 40 anos. Nesse contexto, julgue o item a seguir.Dados de epidemiologias relativos à prevalência de internações por fatores associados a gravidez, parto e puerpério apontam para a necessidade de atuação do psicólogo na assistência a adolescentes grávidas e na orientação materno-infantil de adolescentes.
Francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade. O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
O poder público deve assegurar a Francisca prioridade especial de atendimento em órgãos públicos, considerando a sua idade.
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