(1,0)
As opções a seguir especificam os recipientes que apresentam alto risco para a proliferação do mosquito da dengue, segundo a Lei nº 3.275/12, à exceção de uma. Assinale-a.
Com relação à Lei nº 3.267/12, analise as afirmativas a seguir.I. A lei altera a denominação do cargo de agente de saúde para agente de controle de vetor e dá outras providências.II. A lei determina que cabe ao agente de controle de vetor realizar inspeção intra e peridomiciliar para controle da dengue e de antropozoonoses, exceto nos locais de difícil acesso, como calhas, lajes, caixas d’água, etc.III. A lei determina que cabe ao agente de controle de vetor realizar somente o controle mecânico nos criadouros e abrigos de animais de interesse em saúde pública.Está correto o que se afirma em
As opções a seguir apresentam competências do Agente de Controle de Vetor definidas pela Lei nº 3.267/12, à exceção de uma. Assinale-a.
O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, e acontece em caráter
A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional. Nestes casos, à direção estadual do SUS compete executar serviços de
Conforme estabelecido pela PORT. nº 399/GM de 22 de fevereiro 2006, elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS e que foi publicada efetivamente como “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” foi um dos elementos prioritários do pacto
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