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O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou, no dia 28 de março de 2019, que o acordo do Brasil com os Estados Unidos sobre a base militar de Alcântara (MA) não ameaça a soberania nacional. Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações). Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.A proximidade em relação à linha do Equador torna a base de Alcântara bastante atrativa, por exigir menos gastos em combustível para os foguetes.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou, no dia 28 de março de 2019, que o acordo do Brasil com os Estados Unidos sobre a base militar de Alcântara (MA) não ameaça a soberania nacional. Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações). Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.O acordo em tela foi assinado por ocasião da visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, em março último.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou, no dia 28 de março de 2019, que o acordo do Brasil com os Estados Unidos sobre a base militar de Alcântara (MA) não ameaça a soberania nacional. Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações). Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Pelo fato de acordos dessa natureza serem de decisão exclusiva do presidente da República, o tratado de salvaguardas com os Estados Unidos entrou automaticamente em vigor após sua assinatura.
Em encontro, na Casa Branca, com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, no dia 19 de março de 2019, que apoia os esforços do Brasil para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Internet: <http://agenciabrasil.ebc.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Atualmente membro associado da OCDE, o Brasil formalizou, em março último, por iniciativa do presidente Bolsonaro, o pedido para integrar a organização como membro pleno.
Israel e China, membros plenos da OCDE, manifestaram‐se, recentemente, também favoráveis à entrada do Brasil na organização.
Segundo especialistas, há aspectos positivos e negativos em uma possível adesão do Brasil como membro pleno da OCDE.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspendeu, no dia 26 de novembro de 2019, os efeitos de uma súmula que permitia a execução da pena de réus condenados após julgamento em segunda instância.Internet: <https://noticias.uol.com.br> (com adaptações). Acerca do assunto em referência e de temas correlatos, julgue o item.A decisão atendeu a pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, devendo ser submetida à aprovação pelo colegiado do TRF4.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspendeu, no dia 26 de novembro de 2019, os efeitos de uma súmula que permitia a execução da pena de réus condenados após julgamento em segunda instância.Internet: <https://noticias.uol.com.br> (com adaptações). Acerca do assunto em referência e de temas correlatos, julgue o item.A súmula em tela permitia a prisão de condenados em segunda instância, situação que recentemente foi contrariada por decisão do STF.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspendeu, no dia 26 de novembro de 2019, os efeitos de uma súmula que permitia a execução da pena de réus condenados após julgamento em segunda instância.Internet: <https://noticias.uol.com.br> (com adaptações).Acerca do assunto em referência e de temas correlatos, julgue o item.Seguindo a decisão do STF, personalidades como o ex‐presidente Lula e o ex‐governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, foram soltos.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspendeu, no dia 26 de novembro de 2019, os efeitos de uma súmula que permitia a execução da pena de réus condenados após julgamento em segunda instância.Internet: <https://noticias.uol.com.br> (com adaptações). Acerca do assunto em referência e de temas correlatos, julgue o item.Pedófilos e estupradores também serão, automaticamente, beneficiados pela decisão do STF sobre a prisão em segunda instância.
Segundo número divulgado no dia 1.° de outubro de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 147.302.354 eleitores aptos a votar em outubro, o que representa um crescimento de 3,14% em relação a 2014, ou seja, aproximadamente 4,5 milhões a mais. De acordo com o TSE, 1.409.774 não poderiam votar nem se candidatar, por estarem com os direitos políticos suspensos, e havia menos jovens com direito de participar.
Internet: <www.redebrasilatual.com.br> (com adaptações).
A respeito das eleições realizadas no Brasil em outubro último, julgue o item.
Segundo a legislação, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal renovam parte de suas vagas de quatro em quatro anos, sendo um terço em uma eleição e os outros dois terços na eleição seguinte.
Nas eleições de 2018, o candidato a presidente da República que detinha mais tempo nos programas eleitorais obrigatórios na televisão e no rádio classificou‐se para o segundo turno.
Assim como já ocorrera em 2014, treze candidatos a governador, nas 27 unidades da Federação, foram eleitos no primeiro turno em 2018.
Pelo uso indevido de contas do WhatsApp durante o período eleitoral, a empresa baniu milhares delas, sob o argumento de que foram usadas para espalhar spams ou desinformação.
A alta nos preços do petróleo e a necessidade de conter o aquecimento global estão fazendo os japoneses voltarem a olhar em direção ao Brasil, depois de 25 anos de afastamento nas relações bilaterais. Atendendo à solicitação do governo japonês e de empresários, o ministro de Negócios Estrangeiros, Taro Aso, chegou ao Brasil para conhecer de perto as etapas de produção e exportação do etanol.
Jornal do Brasil, 20/8/2007, p. A19 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude e a inserção do tema por ele focalizado no mundo contemporâneo, julgue o item seguinte.
Ao visitar recentemente o México e países da América Central, o presidente Lula enfatizou a importância da tecnologia brasileira para a produção do etanol e frisou que a expansão dessa atividade não implica redução da capacidade de produção de alimentos.
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