Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
A pesca empresarial desenvolvida por armadores de pesca caracteriza-se pelo fato de os proprietários das embarcações e dos apetrechos, e os armadores, participarem de modo direto do processo produtivo.

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Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
Na pesca industrial, a empresa é proprietária das embarcações e apetrechos de pesca; as embarcações dispõem de mecanização e a mão de obra necessita de treinamento específico para a operação da maquinaria.

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Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
Apesar do excedente da comercialização da produção da pesca artesanal ser elevado e regular, o trabalho dos produtores é dificultado porque eles se tornam dependentes de uma fonte de financiamento para investimento na conservação desse excedente.

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Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Armador brasileiro é a pessoa jurídica ou física que, constituída segundo as leis brasileiras, com sede ou domicílio no país, tenha por objeto o transporte aquaviário e tenha sido autorizada a operar pelo órgão competente.

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Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado.

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Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

O proprietário ou operador de plataforma ou de navio, a entidade exploradora de porto organizado ou de instalação portuária, e o concessionário ou a empresa autorizada a exercer atividade pertinente à indústria do petróleo, responsáveis pela descarga de material poluente em águas sob jurisdição nacional, são obrigados a ressarcir os órgãos competentes pelas despesas por eles efetuadas para o controle ou a minimização da poluição causada, independentemente de prévia autorização e de pagamento de multa.

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Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
A pesca empresarial desenvolvida por armadores de pesca caracteriza-se pelo fato de os proprietários das embarcações e dos apetrechos, e os armadores, participarem de modo direto do processo produtivo.

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Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
Na pesca industrial, a empresa é proprietária das embarcações e apetrechos de pesca; as embarcações dispõem de mecanização e a mão de obra necessita de treinamento específico para a operação da maquinaria.

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Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
Apesar do excedente da comercialização da produção da pesca artesanal ser elevado e regular, o trabalho dos produtores é dificultado porque eles se tornam dependentes de uma fonte de financiamento para investimento na conservação desse excedente.

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Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Armador brasileiro é a pessoa jurídica ou física que, constituída segundo as leis brasileiras, com sede ou domicílio no país, tenha por objeto o transporte aquaviário e tenha sido autorizada a operar pelo órgão competente.