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A LDB (Lei nº 9.394/1996) organiza e estabelece parâmetros para os sistemas de ensino, seja da educação básica ou da educação superior. Quanto a esta última, destaca-se que seu tripé é constituído pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão. Sobre a extensão, tendo como base a LDB, pode-se afirmar que:
As origens do Ministério da Educação (MEC) nos remetem à década de 1930, quando o país era governado por Getúlio Vargas. Desde esse período, o MEC passou por várias fases: já foi chamado de Ministério da Educação e Saúde Pública, Ministério da Educação e Cultura – origem da sigla MEC –, Ministério da Educação e Desporto. Independentemente do nome atribuído e de acumular outras pastas, desde sua criação, o MEC foi o principal órgão do Sistema Educacional Brasileiro. Atualmente, estão vinculados a ele diversas secretarias, autarquias, universidades e instituições de educação básica, como o Colégio Pedro II. Umas das autarquias ligadas ao MEC é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A função do FNDE, entre as instâncias organizativas do Sistema Educacional Brasileiro, é a de:
Bortolini (2008) considera que a universalização do acesso ao ensino fundamental no Brasil contrasta com os processos de exclusão dentro da própria escola, que produzem - no contexto escolar – trajetórias desiguais. Para o autor, a escola é um espaço permeado pelas relações de poder que envolvem igualdade, desigualdade e diferença. A questão da diversidade está presente nas escolas, assim como nos demais espaços sociais, que recebem sujeitos diferentes, detentores de diferentes construções culturais. Contudo, atitudes sexistas e homofóbicas têm se intensificado também no ambiente escolar. O enfrentamento dessas relações de poder desiguais deve ser feito de forma profunda e clara para que essas atitudes não sejam (re)produzidas. Assinale a alternativa que apresenta uma proposta capaz de organizar uma outra prática nas escolas que envolva a discussão sobre sexualidade e gênero.
Zygmunt Bauman (1925-2017), sociólogo, desenvolveu diversos trabalhos sobre a sociedade pós-moderna. Entre seus conceitos mais difundidos estão os de modernidade sólida e modernidade líquida. O diálogo entre as obras do sociólogo e a pedagogia foi exercitado em algumas obras e artigos, nos quais se questiona o modelo educativo e o papel da educação na sociedade líquida. Assinale a alternativa que, de acordo com Bauman, apresenta características que podem ser consideradas marcantes da educação no período caracterizado como modernidade líquida.
A LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Constituição Federal de 1988 destacam que o processo educativo deve ser desenvolvido para que seja um processo emancipatório do educando. Karl Marx destacou em suas obras que a emancipação humana, de acordo com sua visão, era definida a partir do trabalho e que ela só seria possível a partir do momento em que todos fossem responsáveis pela produção da própria existência. A escola, destacada em nossa legislação como um importante elemento na busca pela educação emancipadora, era um lugar de formação dos filhos das classes dominantes, com as demais sendo excluídas do processo de escolarização. Todavia, a partir da Revolução Industrial, a formação proletária passou a ser feita também no espaço escolar. Sobre a educação da classe trabalhadora no contexto pós-Revolução Industrial, pode-se afirmar que:
Anísio Teixeira deixou marcas importantes na educação brasileira. Envolveu-se em projetos como a criação da Universidade de Brasília (1961), esteve ligado também a Universidade do Distrito Federal (1935-1939), à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES, em 1951), foi diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (1955) e um dos idealizadores da Escola Nova, um projeto que valorizava a experiência e redimensionava a função social da escola, fazendo com que o sistema de ensino estivesse a serviço da reconstrução da instrução e também da sociedade. Esse movimento, liderado por Anísio Teixeira no Brasil, foi influenciado pela seguinte corrente sociológica:
A partir do final da década de 1970 e durante a década seguinte, os movimentos sociais e a educação passaram a articular teoria e prática, intensificando o diálogo entre os campos. Entram em cena os movimentos de estudantes, professores, entidades classistas, sindicatos, movimentos de trabalhadores do campo, entre outros, que passam a se relacionar com instituições de ensino formal ou desenvolvem ações de caráter educativo no próprio movimento. Essas relações entre educação e movimentos sociais estão baseadas principalmente nas questões relacionadas à participação, à cidadania e ao sentido político da escola. Dessa forma, pode-se afirmar que:
Os ambientes escolares, sejam eles da educação básica ou superior, não estão livres da violência, e esta não se restringe apenas aos atos físicos explícitos. O preconceito, a perseguição e o assédio estão presentes no cotidiano de grande parte dessas instituições. Sobre esse tipo de ação que se caracteriza pela perseguição, ridicularização e intimidação, pode-se afirmar que:
Por meio da emenda constitucional nº 59/2009, o Plano Nacional de Educação (PNE) deixou de ser uma disposição transitória da LDB (Lei nº 9.394/1996), para se transformar em uma exigência constitucional a cada dez anos, sendo referência para os planos plurianuais surgidos no período. O PNE 2014-2024 tem vinte metas estabelecidas, divididas entre educação básica e educação superior. Algumas dessas metas são buscadas desde o início do século XX, como a universalização da alfabetização, para que o Brasil deixasse de ser um “mar de analfabetos e uma ilha de letrados”. Além dessas metas relativas a educação básica, o PNE estabelece metas ousadas também sobre a educação superior. Sobre as metas do PNE para a educação superior, assinale a alternativa correta.
As funções psicológicas superiores, principal objeto do interesse de Vygotsky, são funções tipicamente humanas e, no desenvolvimento do indivíduo da espécie humana, aparecem tardiamente. Tais funções apresentam maior grau de autonomia em relação aos fatores biológicos do desenvolvimento, sendo, portanto, claramente resultado da inserção do homem num determinado contexto sócio-histórico. De acordo com La Taille et al. (1992), quando Vygotsky menciona em seus estudos as funções psicológicas superiores, refere-se a:
A educação inclusiva para o atendimento à diversidade, bem como os estudos sobre o multiculturalismo, têm atualmente feito parte das grandes discussões realizadas por estudiosos e estudiosas, como Mantoan, Carvalho, Sassaki, Sacristán, Imbernón, Libâneo, Giroux, Barbosa, Silva, MacLarem, Candau, entre outros. Essas discussões têm demonstrado sua importância no presente contexto educacional. Cabe destacar, também, o papel da educação superior na garantia da articulação entre a graduação e a pós-graduação, por uma formação acadêmica que contemple inclusão e diversidade, centrada nos processos de pesquisa e de produção de conhecimento. Considerando as deliberações da I Conae-2010, deve-se garantir condições para que as políticas educacionais entre os sistemas de ensino promovam:
A Constituição Brasileira de 1988 prevê a garantia do acesso ao ensino fundamental regular a todas as crianças e adolescentes, sem exceção, e deixa claro que a criança com necessidade educacional especial deve receber atendimento especializado complementar, de preferência dentro da escola. A inclusão ganhou reforços com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, com a Convenção da Guatemala, de 2001 e a Lei nº 12.796/13. Em relação á Lei nº 12.796/13, pode-se dizer que:
A formação de professores como objeto de estudo integra debates que vieram se ampliando no Brasil desde o final da década de 1970, assumindo maior dinamismo nas décadas de 1980 e 1990, em especial a partir da implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996. Em 30 de agosto de 2017, aprovou-se a Lei nº 13.478/17, que alterou a LDB (Lei nº 9394/96). Essa alteração refere-se ao estabelecimento de direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado. Seguindo os princípios da Lei nº 13.478/17, o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado. Neste contexto, é correto afirmar que:
A educação superior constitui o mais elevado nível da educação brasileira. De acordo com as finalidades da educação superior, apresentadas na LDB (Lei nº 9.394/1996), cabe a esse grau de ensino:
A qualidade da educação superior está diretamente associada a vários aspectos, entre eles, o ensino, a pesquisa, a extensão, o desempenho dos estudantes, a gestão da instituição e a titulação do corpo docente, sobretudo em cursos de mestrado e doutorado. Por essa razão, a Meta 13 do Plano nacional de Educação (PNE) pretende elevar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior (instituições públicas e privadas). Sobre as estratégias para o cumprimento dessa meta, assinale a alternativa INCORRETA.
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