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#129354
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(1,0)

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

a) Legislativo, Executivo e Judiciário.
b) Supremo Tribunal Federal, Executivo e Judiciário.
c) Legislativo, Executivo e Poder Público.
d) Legislativo, Supremo Tribunal Federal e Judiciário.
e) Legislativo, Executivo e Superior Tribunal Federal.

#129353
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(1,0)

O órgão constituído que normalmente tem participação no ciclo orçamentário, exercendo o controle para fins de liberação de verbas, é o

a) Supremo Tribunal Federal.
b) Poder Executivo.
c) Tribunal de Contas.
d) Poder Legislativo.
e) Senado Federal.

#129352
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(1,0)

O órgão constituído que normalmente tem participação no ciclo orçamentário, exercendo o controle para fins de liberação de verbas, é o

a) Supremo Tribunal Federal.
b) Poder Executivo.
c) Tribunal de Contas.
d) Poder Legislativo.
e) Senado Federal.

#129351
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(1,0)

Os Poderes dos Estados, Municípios e Distrito Federal estão subordinados a regras de organização da União extensíveis, de modo simétrico, às entidades federativas. Assim, assinale a alternativa correta:

a) No que alude ao Poder Legislativo, as normas básicas sobre processo legislativo, tais como as referentes às hipóteses de iniciativa reservada, não precisam ser observadas pelos Estados-membros.
b) A Constituição da República deixa claro que as regras por ela fixadas quanto à perda de mandato parlamentar devem ser obrigatoriamente observadas pelas Constituições dos Estados.
c) A possibilidade de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito não é uma norma de absorção compulsória nos Estados-membros, havendo o potencial garantido do Poder Legislativo em sua função de fiscal da administração apenas em âmbito federal.
d) O Supremo Tribunal Federal consagrou tese no sentido da possibilidade de estender-se a prerrogativa de foro aos Delegados de Polícia, desde que previsto na Carta Estadual.
e) O princípio do art. 57, § 4º, da CRFB que, cuidando da eleição das Mesas das Casas Legislativas federais, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, é de reprodução obrigatória nas Constituições dos Estados-membros.

#129350
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(1,0)

No intuito de exercer ou colocar à disposição da coletividade o conjunto de atividades e de bens, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bem-estar social, o Estado distribui-se em três funções essenciais: a normativa, a administrativa e a judicial, emanadas respectivamente dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Identifique qual ou quais dos poderes apresenta estrutura funcional hierarquizada:

a) somente o poder Judiciário.
b) o Poder Judiciário e o Legislativo.
c) o Poder Legislativo e o Executivo.
d) somente o Poder Executivo.
e) o poder judiciário e o Executivo.

#129349
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(1,0)

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X, juntamente com o Executivo e o Judiciário, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Sendo assim, X representa o Poder:

a) do Ministério Público.
b) de punir do Estado (ius puniendi).
c) Legislativo.
d) Recreativo.
e) do Prefeito.

#129348
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(1,0)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

a) O Poder Executivo e o Poder Legislativo nos Estados são dependentes entre si.
b) O Judiciário e o Executivo são Poderes harmônicos e dependentes nos Estados da Federação.
c) O Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público são Poderes da União, independentes e harmônicos.
d) O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si.
e) O Poder Executivo, o Judiciário e o Ministério Público Federal são Poderes harmônicos e dependentes entre si.

#129347
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(1,0)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

a) O Poder Executivo e o Poder Legislativo nos Estados são dependentes entre si.
b) O Judiciário e o Executivo são Poderes harmônicos e dependentes nos Estados da Federação.
c) O Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público são Poderes da União, independentes e harmônicos.
d) O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si.
e) O Poder Executivo, o Judiciário e o Ministério Público Federal são Poderes harmônicos e dependentes entre si.

#129346
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(1,0)

Nossa Constituição Federal prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si. Quanto às funções a serem exercidas por cada poder, analise as assertivas abaixo:

I. Além de sua função principal, o Poder Legislativo desempenha também algumas funções jurisdicionais e administrativas.
II. A função legiferante é a típica do Poder Judiciário e, ainda que seja originária desse poder, ela também é exercida pelo Poder Legislativo.
III. Ao Poder Executivo compete exclusivamente a função de executar as políticas públicas e deliberações dos demais poderes.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas I e II
e) Apenas I e III.

#129345
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(1,0)

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

a) o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
b) a Monarquia, o Comunismo e a Democracia.
c) o Ministério Público, o Executivo e o Judiciário.
d) o Legislativo, o Executivo e o Conselho Nacional de Justiça.
e) o Ministério Público, o Senado Federal e a Presidência da República.

#129344
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(1,0)

O Estado brasileiro, constitucionalmente, é dividido em poderes, são eles:

a) Cooperativo, legislativo e judiciário.
b) Executivo, cooperativo, legislativo e judiciário.
c) Legislativo, judiciário, moderador e cooperativo.
d) Moderador, principado e cooperativo
e) Judiciário, executivo e legislativo.

#129343
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(1,0)

Acerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.

a) A função judiciária baseia-se na edição de regras gerais, abstratas, impessoais e inovadoras da ordem jurídica.
b) A função executiva possui o escopo único de se limitar à execução das leis.
c) Os Poderes não estão subordinados ao princípio da harmonia, não devendo se observar a colaboração entre eles.
d) No exercício de suas funções, não deve ser observada a independência entre os poderes.
e) A função executiva resolve problemas concretos e individualizados, de acordo com as leis, mas não se limitando única e exclusivamente à sua mera execução.

#129342
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(1,0)

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Executivo é representado por:

a) Vereadores, deputados (estadual e federal) e juízes.
b) Prefeitos, juízes e presidente.
c) Presidente, juízes e senadores.
d) Prefeitos, governadores e presidente.
e) Deputados (estadual e federal), senadores e presidente.

#129341
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(1,0)

De acordo com o Título IV – Da organização dos Poderes, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

a) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara de Vereadores e do Senado Federal.
b) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
c) Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça.
d) A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
e) Compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto aberto, após arguição pública, a escolha de Promotores de Justiça, nos casos estabelecidos nesta Constituição;

#129340
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São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

a) O Legislativo, o Executivo e a Administração Pública.
b) A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Judiciário
c) O Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
d) A Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional e a Administração Pública.
e) O Executivo, o Judiciário e a Assembleia Legislativa.

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