Questões . Concursos Diversos de Organização dos Poderes | 129343

fácil

(1,0) 1 -

Acerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.

a) A função judiciária baseia-se na edição de regras gerais, abstratas, impessoais e inovadoras da ordem jurídica.
b) A função executiva possui o escopo único de se limitar à execução das leis.
c) Os Poderes não estão subordinados ao princípio da harmonia, não devendo se observar a colaboração entre eles.
d) No exercício de suas funções, não deve ser observada a independência entre os poderes.
e) A função executiva resolve problemas concretos e individualizados, de acordo com as leis, mas não se limitando única e exclusivamente à sua mera execução.