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Bioma localizado em área subtropical e tropical, caracterizado por apresentar alta biodiversidade, ecossistemas representados, entre outros, por vários tipos florestais e campos de altitude, com status de reserva da biosfera.O texto trata da
A temática do desenvolvimento sustentável é um campo fértil de discussão de ideias, algumas das quais estão apresentadas abaixo.I. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 incorpora a ideia de desenvolvimento sustentável ao afirmar que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem de uso comum que deve ser preservado e defendido para as gerações presentes e futuras.II. O desenvolvimento sustentável visa, entre outros objetivos, adequar a cadeia produtiva de forma a garantir a continuidade das atividades econômicas atuais, sem prejuízo das necessidades de recursos naturais das gerações futuras.III. O desenvolvimento sustentável tem, entre outros objetivos, o de garantir a continuidade do crescimento econômico das gerações futuras por meio da manutenção do modelo de utilização de recursos naturais pelas gerações atuais.IV. A incorporação da ideia de desenvolvimento sustentável, inclusive pelas políticas públicas, em um período de tempo relativamente curto, se deu menos por razões éticas que por motivações econômicas e de preservação da espécie humana.Está correto o que se afirma APENAS em
Diante das mudanças climáticas que o planeta vem sofrendo e de suas consequências futuras, o homem começa a se conscientizar da importância da preservação ambiental para a sobrevivência da espécie humana. A legislação ambiental, apesar de severa, só será eficaz se o próprio homem tomar consciência da participação individual nesse esforço de preservação. São medidas de preservação e respeito ao meio ambiente:I - respeitar e preservar todas as formas de vida;II - usar racional e responsavelmente todos os recursos naturais como a água e o ar; III - somente efetuar a queima de lixo, se nele não houver a presença de materiais plásticos, borrachas ou pneus;IV - nunca jogar óleos combustíveis nos esgotos, apenas óleo de cozinha, pois este não contamina o lençol freático;V - não jogar lixo nas ruas, pois os bueiros ficam entupidos, alagando as vias públicas em época de chuvas.Estão corretas APENAS as medidas
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (WCED) adota a seguinte definição: "o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações de satisfazerem suas necessidades".Com tal definição o aludido órgão está apresentando o conceito de
Barbieri (2004) indica que a abordagem ambiental na empresa pode ser:I ? controle da poluição;II ? controle da produção;III ? controle das relações com os empregados;IV ? integração preventiva;V ? integração estratégica;VI ? integração tática;VII ? conscientização dos empregados.Estão corretos os tipos:
Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Luiz Periquito, famoso colecionador de pássaros, é surpreendido pela autoridade ambiental municipal em sua propriedade, a qual lavra auto de infração tendo em vista a posse de animais silvestres sem autorização legal, objeto de caça, bem como indícios de maus tratos aos animais.
Sobre o caso e tendo em vista a proteção à fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
A sociedade empresária Beta atua no ramo de produção de produtos agrotóxicos, com regular licença ambiental, e vem cumprindo satisfatoriamente todas as condicionantes da licença. Ocorre que, por um acidente causado pela queda de um raio em uma das caldeiras de produção, houve vazamento de material tóxico, que causou grave contaminação do solo, subsolo e lençol freático.Não obstante a sociedade empresária tenha adotado, de plano, algumas medidas iniciais para mitigar e remediar parte dos impactos, fato é que ainda subsiste considerável passivo ambiental a ser remediado.Tendo em vista que a sociedade empresária Beta parou de atender às determinações administrativas do órgão ambiental competente, o Ministério Público ajuizou ação civil pública visando à remediação ambiental da área.Na qualidade de advogado(a) da sociedade empresária Beta, para que seu cliente decida se irá ou não celebrar acordo judicial com o MP, você lhe informou que, no caso em tela, a responsabilidade civil por danos ambiental é
A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A fim de minimizar os riscos de acidentes relacionados à utilização do urânio, foram empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos. Do mesmo modo, o pessoal designado para trabalhar na usina recebeu todos os treinamentos exigidos nas legislações brasileira e internacional.
Entretanto, em decorrência de uma intensa, imprevisível e excepcional chuva que caiu na região, parte da usina ficou alagada. Isso gerou superaquecimento nas instalações, fato que culminou na liberação de um pequeno volume de gases radioativos armazenados, causando náuseas e vômitos na população que mora próxima à usina.
Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometido corte raso na mata ciliar da propriedade. João alega que o desmatamento foi cometido pelo antigo proprietário da fazenda, que já praticava o plantio de milho no local. Em razão do exposto, é correto afirmar que
Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a opção correta.
Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre zoneamento ambiental.
Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu advogado, indagando sobre a possibilidade da realização da queimada.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Quanto à constituição e ao funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens que se seguem.I A participação dos membros do CONAMA é considerada serviço de natureza relevante e não será remunerada, cabendo às instituições representadas o custeio das despesas de deslocamento e estadia.II O CONAMA é composto pelo plenário, pelas câmaras técnicas e pelos diretórios regionais de políticas socioambientais.III Nesse Conselho, é obrigatória a presença de um representante de sociedade civil legalmente constituída, de cada uma das regiões geográficas do país, cuja atuação esteja diretamente ligada à preservação da qualidade ambiental e cadastrada no Cadastro Internacional das Organizações Não-Governamentais Ambientalistas.Assinale a opção correta.
Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.
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